sábado, 30 de maio de 2009


Decorreu hoje na Freguesia de Chança, num clima de euforia, boa disposição e de uma enorme aceitação por parte da população, mais uma acção de campanha eleitoral com vista às eleições Europeias 2009, promovida pela concelhia Politico Partidária do CDS-PP em Alter do Chão.
Durante a acção de campanha foram apresentados os candidatos às Europeias bem como distribuídas a toda a População, canetas e mensagens do cabeça de lista, Dr. Nuno Melo e do Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas.
Nesta acção tiveram directamente envolvidos o Presidente da Concelhia e Conselheiro Nacional Basílio Farinha, a Deputada Municipal Conceição Torres, entre outros prestigiados militantes do CDS Alter.





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O CDS-PP afirmou esta quarta-feira, que o episódio da escola de Espinho deixou o país “entre o choque e a preocupação e causou alarme nas famílias” e defendeu que “a intimidade, os afectos e sexualidade não são competências do Estado”, são “matérias em que a primeira soberania é das famílias”.
Numa declaração política no Parlamento, o líder parlamentar Diogo Feio, disse que “os acontecimentos desta semana deixaram o país entre o estado de choque e a preocupação e causaram alarme nas famílias, sem querer generalizar o que acreditamos ser particular e o que seria abusivo, porque não representa os nossos professores, mas há duas matérias que por muito que custem ao politicamente correcto tem de ser feitas, uma coisa é na escola aprender-se educação para a saúde, outra que recusamos linearmente é o Estado impor nas escolas qualquer espécie de ideologia sexual”, afirmou o deputado do CDS-PP.
Diogo Feio criticou também o projecto de lei do PS para instituir a educação sexual nas escolas, considerando que este “tem erros verdadeiramente inacreditáveis” e por ser “um mau passo” e uma “proposta apressada, imprudente e a reboque de um certo radicalismo de esquerda”.
Para Diogo Feio, os pais devem “progressivamente poder escolher a escola dos filhos, também com base na preferência e no projecto educativo que cada escola tem, que deve ser conhecido de todos”.
Diogo Feio afirmou que o seu partido continuará “sempre a defender sempre aquilo que pensa” e que entre Estado e família o seu partido “faz uma escolha muitíssimo clara”.

(CDS com DD)

DESEMPREGO: CDS ACUSA GOVERNO DE CONTINUAR A FALHAR NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA

O deputado do CDS-PP Mota Soares considerou esta quinta-feira, que o aumento de 27 por cento de desempregados face a Abril de 2008 mostra que o Governo “continua a falhar” na dinamização da economia e no apoio social.
“O CDS vê com muita preocupação estes números que mostram que só em 2009 já se perderam 76 mil postos de trabalho. Infelizmente o Governo continua a falhar na dinamização da economia e nas medidas de protecção social”, afirmou o deputado Pedro Mota Soares.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 27,3 por cento em Abril, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e representando o acréscimo mais elevado desde Julho de 2003.
De acordo com dados divulgados esta quinta-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 491.635, o que significa mais 105.294 inscrições do que em Abril de 2008.
O deputado do CDS-PP defendeu que o Governo deve tomar medidas de “dinamização da economia, dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores responsáveis pela criação de emprego”.
Mota Soares destacou que o “desemprego dos jovens aumentou 32 por cento” e que “a esmagadora maioria não tem acesso ao subsídio mesmo que tenha trabalhado um ano”, desde que em 2006 o Governo alterou os critérios de atribuição.
Outra situação que “é injusta” e que “o Governo devia corrigir”, defendeu, é o caso de “agregados familiares em que nenhum membro tem emprego”.
“Nesses casos devia haver uma majoração do subsídio”, defendeu.

(CDS com Público.pt)

MANUEL PINHO É O MINISTRO ERRADO EM TEMPO DE CRISE DIZ O CDS

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou esta quinta-feira, que o ministro da Economia, Manuel Pinho, “é o ministro errado em tempo de crise”.“Com mais 100 mil desempregados, com menos 20 mil micro, pequenas e médias empresas, com 38 por cento da carga fiscal mas com menos 19 por cento de receita fiscal, com o endividamento a disparar, os portugueses sabem que não é o ministro certo na hora certa, é o ministro errado em tempo de crise”, criticou Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava na abertura da interpelação parlamentar promovida pelo seu partido sobre política económica, em que afirmou duvidar que Manuel Pinho esteja a fazer “tudo o que é possível” para preparar Portugal “para quando os ventos mudarem”.
Portas acusou o Governo de não apoiar as micro, pequenas e médias empresas e, ao contrário, preferir apostar “tudo nas grandes obras publicas”, provocando o aumento do endividamento do país e desafiou o ministro a baixar os pagamentos por conta, a “moderar as taxas” fiscais que recaem sobre as empresas e a fazer a devolução mensal do IVA. O Líder centrista questionou ainda Manuel Pinho sobre a situação laboral na Autoeuropa e sobre a compra pelo Estado da COSEC.

(CDS com D.D.)

CDS CULPA PS POR IMPEDIR AUDIÇÃO A LOPES DA MOTA NO PARLAMENTO

O Líder Parlamentar do CDS-PP culpou esta quarta-feira, o PS por ter criado “obstáculos” para impedir que o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, seja ouvido no parlamento a propósito das alegadas pressões aos procuradores do "caso Freeport".
Diogo Feio levou a questão da audição parlamentar do presidente do Eurojust à conferência de líderes, que esteve reunida na Assembleia da República, após ter sido recusado, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o requerimento protestativo para forçar a audição de Lopes da Mota.
Segundo Diogo Feio o grupo parlamentar do Partido Socialista criou “obstáculos”, quer na primeira comissão, quer na conferência de líderes, para que Lopes da Mota seja ouvido.
“O PS impossibilitou um consenso e refugiou-se num artigo” que já permitiu, em outras ocasiões, ouvir entidades que não são ministros, nem entidades nomeadas pelo Estado, afirmou Diogo Feio.
O deputado recordou ainda que Lopes da Mota foi nomeado para o organismo europeu de cooperação judicial por despacho conjunto dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
Na sequência da conclusão do inquérito sobre as alegadas pressões aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, determinou a abertura de um processo disciplinar ao membro nacional e presidente da Eurojust, Lopes da Mota.
O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

(CDS com DD)

segunda-feira, 25 de maio de 2009

CDS EXIGE SABER SE AVAL DO ESTADO AOS BANCOS FEZ AUMENTAR O CRÉDITO CONCEDIDO

Paulo Portas, afirmou esta terça-feira, ser este o momento para o Governo revelar o impacto que teve o aval do Estado aos bancos na concessão de crédito às pequenas e médias empresas, em particular a Caixa Geral de Depósitos.
Nós defendemos, na altura, que devia ser feita uma avaliação, pelo menos semestralmente, do impacto na concessão de crédito, do aval aos bancos. Está a chegar a hora dessa primeira avaliação”, afirmou.
O Presidente do CDS que visitou a feira internacional de construção e obras públicas – Tektónica – que decorre na Feira Internacional de Lisboa, com o cabeça-de-lista às eleições europeias, Nuno Melo,deixou a pergunta: “Das linhas de crédito abertas às empresas, qual é a parcela concedida pela Caixa Geral de Depósitos?”.
Depois de ouvir alguns empresários presentes na FIL, o líder democrata-cristão defendeu que “é preciso uma aliança entre os trabalhadores e os empresários” para que o país “ande para a frente”.
Do Governo, Portas afirmou esperar que “vire a sua política económica radicalmente a favor das micro, pequenas e médias empresas", frisando que “não é o Estado que vai criar meio milhão de empregos” – o número estimado de desempregados.
Questionado sobre o anúncio do primeiro-ministro, José Sócrates, de que o Estado vai comprar a maioria do capital da companhia de seguros à exportação COSEC, um dos temas que abordou com empresários na FIL, Portas afirmou que “é indiscutível que alguma coisa não estava a correr bem” nas ajudas à exportação.
No entanto, assinalou, “não parece apropriado o primeiro-ministro anunciar a compra sem ter antes feito uma proposta e uma negociação”.
Assim, preveniu, a decisão “vai sair mais cara ao Governo e aos contribuintes”.

(CDS com Público.pt e RTP)

FREEPORT: CDS VAI LEVAR AUDIÇÃO PARLAMENTAR DE LOPES DA MOTA À CONFERÊNCIA DE LÍDERES

CDS-PP pretende levar a questão da audição parlamentar do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, à próxima conferência de líderes, acusando a maioria socialista de impedir esta audição com recurso a um "artifício regimental".
"Vamos levar esta questão à conferência de líderes", afirmou o deputado do CDS-PP, Nuno Melo, Angra do Heroísmo, nos Açores, salientando que está em causa "um artifício regimental que prejudica o interesse nacional".
"A audição de Lopes da Mota não foi requerida na sua qualidade de magistrado, mas como membro português do Eurojust, nomeado por despacho dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros", salientou.
Nesse sentido, segundo Nuno Melo, "se o parlamento pode ouvir ministros, mas fica incapacitado de ouvir quem é nomeado pelos ministros, algo está mal".
"O país inteiro percebeu o que se passou terça-feira. Lopes da Mota só não foi ouvido porque a maioria do PS não quis, tem medo, receia a audição e foge dela como o diabo da cruz", afirmou.
O CDS-PP apresentou um requerimento potestativo para forçar a audição do presidente do Eurojust, na sequência das alegadas pressões feitas aos procuradores do caso Freeport, mas o requerimento não foi aceite.

(CDS com Expresso.pt)

DESEMPREGO: CDS ACUSA GOVERNO DE CONTINUAR A FALHAR NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA


O deputado do CDS-PP Mota Soares considerou esta quinta-feira, que o aumento de 27 por cento de desempregados face a Abril de 2008 mostra que o Governo “continua a falhar” na dinamização da economia e no apoio social.
“O CDS vê com muita preocupação estes números que mostram que só em 2009 já se perderam 76 mil postos de trabalho. Infelizmente o Governo continua a falhar na dinamização da economia e nas medidas de protecção social”, afirmou o deputado Pedro Mota Soares.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 27,3 por cento em Abril, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e representando o acréscimo mais elevado desde Julho de 2003.
De acordo com dados divulgados esta quinta-feira, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 491.635, o que significa mais 105.294 inscrições do que em Abril de 2008.
O deputado do CDS-PP defendeu que o Governo deve tomar medidas de “dinamização da economia, dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores responsáveis pela criação de emprego”.
Mota Soares destacou que o “desemprego dos jovens aumentou 32 por cento” e que “a esmagadora maioria não tem acesso ao subsídio mesmo que tenha trabalhado um ano”, desde que em 2006 o Governo alterou os critérios de atribuição.
Outra situação que “é injusta” e que “o Governo devia corrigir”, defendeu, é o caso de “agregados familiares em que nenhum membro tem emprego”.
“Nesses casos devia haver uma majoração do subsídio”, defendeu.

(CDS com Público.pt)

CDS ANUNCIA INTERPELAÇÃO AO GOVERNO SOBRE SITUAÇÃO DAS PME´S

O CDS-PP requereu esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo no Parlamento sobre política económica e em particular sobre a situação das pequenas e médias empresas, visando avaliar “se a política tem sido de efectivo apoio ou apenas de propaganda”.
“É esta a altura de avaliar a política do Governo e em especial a do ministério da Economia. Avaliar se tem sido de facto uma política de apoio às micro, pequenas e médias empresas, ou se tem sido apenas de propaganda”, considera o líder parlamentar. Diogo Feio disse que pretende confrontar o Governo com “um conjunto de perguntas” sobre o “montante do crédito concedido às empresas por parte da Caixa Geral de Depósitos”, sobre “o impacto dos avales do Estado no crédito que é concedido” e sobre matéria fiscal.
A bancada do CDS-PP irá questionar o Governo sobre as “futuras linhas de crédito” e os requisitos para lhes aceder.
“É preciso perceber se as futuras linhas de crédito para as empresas vão permitir a renegociação da dívida dessas empresas e se o Governo pretende manter um conjunto de requisitos que dificulta o acesso a essas linhas”, disse Diogo Feio.
O deputado frisou que para aceder às linhas de crédito, as empresas “necessitam de não ter prejuízos nos três anos anteriores”, o que, frisou, “é muito difícil neste tempo de crise e para as empresas em início de actividade”.
Na área fiscal, Diogo Feio considerou que os actuais pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta “estão a criar imensos problemas de liquidez” às pequenas e médias empresas “porque acaba por ser superior à actividade da empresa”.
Por outro lado, Diogo Feio disse ainda que irá questionar o Governo sobre se “nesta altura de crise pretende manter a necessidade de pedir uma garantia bancária quando o contribuinte pede um reembolso do IVA superior a mil euros”.
Diogo Feio disse que o CDS-PP poderá apresentar uma proposta para alterar aquela regra, frisando que “em altura de crise, os bancos dificilmente concedem essas garantias bancárias”, ficando por isso os contribuintes prejudicados. A data da interpelação deverá ser decidida quinta-feira em conferência de líderes parlamentares.


(CDS com D.D. e SIC-N)

segunda-feira, 18 de maio de 2009

CDS APELA A PARTIDOS PARA REJEITAREM DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NAS ESCOLAS


O líder parlamentar do CDS-PP apelou esta sexta-feira, aos deputados para que aprovem uma proposta dos democratas-cristãos que visa impedir a distribuição de preservativos nas escolas ao abrigo da lei da Educação Sexual.
Diogo Feio afirmou que "é muito pouco acertado, é um grande equívoco, que na lei da Educação Sexual se tratem de matérias que não têm nada a ver".
O CDS apresentou na Comissão Parlamentar de Educação uma proposta para retirar a questão da distribuição de preservativos nas escolas do projecto-lei que estabelece a aplicação da educação sexual nas escolas que está a ser debatido no Parlamento.
Desta forma, Diogo Feio apela "a todos os partidos, especialmente à maioria do PS, em que existem diferentes opiniões", para aprovarem a proposta do CDS.
Para o partido, "misturar uma questão de saúde pública com uma questão de educação e distribuir preservativos nas escolas" é um erro: "À escola o que é da escola, aos centros de saúde o que é dos centros de saúde e aos hospitais o que é dos hospitais", disse o líder parlamentar do CDS.
"Os alunos estão na escola para aprender e isso não passa pela distribuição de preservativos", argumentou, acrescentando que optar por aí é "uma lógica ideológica pré-eleitoral do PS".

(CDS com DD)

sexta-feira, 8 de maio de 2009

APROVADO POR UNANIMIDADE PROJECTO CDS PARA COMPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM MEDICAMENTOS DEFICIENTES DAS FA


Foi aprovado por unanimidade, esta quinta-feira, um projecto de lei apresentado pelo CDS-PP para repor a comparticipação das despesas dos deficientes das Forças Armadas com todos os medicamentos.O diploma foi aprovado em votação final global e repõe a comparticipação do Estado a todos os medicamentos comprados pelos deficientes das Forças Armadas. Recorde-se que o actual Governo PS tinha restringido o benefício apenas aos medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência. João Rebelo, o deputado centrista autor do Projecto-Lei, salientou após a votação que " fez-se justiça a um direito perdido em 2005 ao ter sido retirado pelo actual governo PS”.
“Este projecto, repõe um direito compensatório aos deficientes das Forças Armadas que adquiriram as suas deficiências ao serviço da nação, numa guerra que foram obrigados a fazer” afirmou João Rebelo.
O Deputado do CDS salientou que “este projecto é para todos os deficientes das FA’s, aspecto que é muito positivo”. No entanto, apesar da aprovação, “fica ainda muito por fazer em relação aos deficientes das forças armadas”salientou.
Igualmente o líder do CDS-PP, Paulo Portas, congratulou-se com a aprovação do diploma, afirmando que seria uma “injustiça que a sociedade se esquecesse daqueles que ficaram deficientes por causa da bandeira que estavam a servir”.



(CDS)

CDS QUESTIONA MANUEL PINHO SOBRE NOMEAÇÃO DUVIDOSA


O CDS-PP questionou, esta quinta-feira, o ministro da Economia sobre se considera ser incompatível a nomeação de um vogal da Autoridade da Concorrência para o júri de um concurso na área da energia eólica.
Em causa está a nomeação, por despacho do ministro Manuel Pinho, do vogal Jaime Serrão Andrez para júri, em Maio do ano passado, dois meses depois da sua nomeação para a Autoridade da Concorrência. Em declarações aos jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP defendeu ser «essencial para o funcionamento do mercado a existência de uma regulação eficiente» e que passa «pela sua competência e pela sua independência». Para Diogo Feyo, esta nomeação «é bastante grave», a três níveis: legal, ético e da concorrência. «No plano legal, o estatuto da Autoridade da Concorrência determina que os membros não podem exercer mais funções. No plano ético, será aceitável que um membro da Autoridade da Concorrência esteja num júri que tem relevância para adjudicações a empresas?», questionou.
Na área da concorrência, continuou, «não é natural que quem tem de vigiar as empresas quanto ao funcionamento no mercado esteja a participar em concursos como membro de júri». Caso o ministro acredite não haver incompatibilidade, o CDS-PP pergunta quais as razões.
(CDS com TSF)

CDS QUER MINISTRO DA AGRICULTURA NO PARLAMENTO POR CAUSA DO LEITE


O CDS vai pedir a presença do ministro da Agricultura no Parlamento por causa do que se passa no sector do leite.
O deputado Abel Baptista diz que os produtores estão a ver os preços do leite a baixar por causa da acção quase monopolista da Lactogal.
Para os democratas-cristãos os produtores de leite não estão a ser tratados como deviam pelo Governo.
Ouvido pela TSF, o deputado Abel Baptista lamentou a falta de escoamento do leite e a baixa de rendimento dos produtores, tendo criticado aquilo que considerou ser o monopólio existente neste sector.
«Este ano, já baixou cerca de 13 cêntimos ao produtor o preço do leite e portanto no rendimento dos produtores sem que se isso se tenha reflectido no preço do consumidor do leite», explicou.
Para Abel Baptista, «isto tem a ver sobretudo com uma prática praticamente de monopólio por parte da Lactogal, a principal transformadora do leite e que faz a recolha de leite aos agricultores».
O parlamentar do CDS-PP acusou esta empresa de estar a «fazer um preço de esmagamento ao produtor», o que Abel Baptista considerou «inaceitável».
Este deputado lembrou ainda que o seu partido sempre pugnou contra as práticas de monopólio, mesmo que estas sejas feitas por empresas privadas.

(CDS com TSF)

BPN: CDS ACUSA GOVERNO DE INCOMPETÊNCIA AO NACIONALIZAR O BANCO


Nuno Melo acusou esta quarta-feira, o Governo de incompetência por ter nacionalizado o BPN sem estar devidamente documentado.
"Houve incompetência do Governo ao decidir a nacionalização sem deter toda a informação sobre o caso BPN", afirmou o deputado do CDS-PP numa conferência de imprensa no Parlamento.
"A decisão de nacionalizar um banco, o que não acontecia desde 1975, foi muito pouco profissional já que o Governo não habilitou os deputados com a informação completa", acrescentou.Nuno Melo salientou que o que aconteceu no BPN “não foi um cataclismo”, mas situações “resultantes de casos de polícia”.“É normal que, decidindo-se a nacionalização, o Governo não habilitasse os deputados com os relatórios [das acções inspectivas] da supervisão?”, questionou.O deputado voltou a apontar o dedo a Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, afirmando que os factos que entretanto foram apurados ao longo dos cerca de três meses de trabalho da comissão de inquérito à nacionalização permitiram perceber que “a supervisão falhou clamorosamente face aos indícios que tinha, pelo menos, desde 2001”.Nuno Melo, que pertence à comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN, considerou ainda que "este cataclismo não resulta da crise mas sim de um caso de um polícia".O deputado centrista referia-se à nacionalização do banco, decretada em Novembro de 2008.Nuno Melo apresentou ainda aos jornalistas um memorando confidencial que levou à criação do Banco Insular e que, na opinião do deputado, "demonstra uma entidade fortemente hierarquizada, com um objectivo definido" e que "durante muitos anos subtraiu milhões de euros dos depositantes". "Há pelo menos um administrador do BPN que sabia de tudo, mas muitas dezenas de pessoas tinham conhecimento do Banco Insular", acusou Nuno Melo, em referência a uma carta remetida por José Vaz Mascarenhas em Setembro de 2001 para Nuno Luz de Almeida, antigo administrador do banco.
Nuno Melo pôs assim em causa as declarações de Luz de Almeida na comissão parlamentar onde o actual quadro da CGD disse que "só conhecia recentemente o Banco Insular".
"Há pessoas que negaram informação a este órgão de soberania [Parlamento], não disseram a verdade, nem enviaram documentos solicitados", prosseguiu o deputado do CDS-PP, que é membro da comissão de inquérito parlamentar à nacionalização do BPN, que o Governo decretou em Novembro de 2008.
Nuno Melo disse ainda que, com base em inspecções feitas em 2002 e 2005 ao BPN, o Banco de Portugal não reagiu nem sancionou as irregularidades detectadas, considerando que se o supervisor "tivesse agido nessa data, muito do prejuízo hoje suportado pelos contribuintes não teria acontecido".
No relatório do Banco de Portugal fica "comprovado que já nesta data tinham sido detectadas várias irregularidades", disse o deputado.
"É normal que há tantos anos, com tantos indícios, o Banco de Portugal não tenha conseguido quase coisa nenhuma e que não tenha usado os seus poderes de supervisão?", questionou ainda Nuno Melo.
"A supervisão teve todos os indícios, como provam os relatórios de 2002 e de 2005, mas não agiu", reforçou o deputado, antes de concluir que "a supervisão [Banco de Portugal] falhou clamorosamente face aos indícios que tinha desde 2001".




(CDS com Expresso.pt e SIC-N)

CDS REITERA PROPOSTA DE REEMBOLSO DO IVA A 30 DIAS


O Grupo Parlamentar do CDS-PP voltou esta quarta-feira, a defender a redução para 30 dias dos prazos de reembolso do IVA, proposta subscrita pelo resto da oposição, mas que contará com o voto negativo da bancada socialista.
A bancada do CDS-PP apresentou no Parlamento um projecto de lei que defende uma alteração do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), determinando que os reembolsos sejam efectuados "até ao fim do primeiro mês seguinte ao da apresentação do pedido, findo o qual podem os sujeitos passivos solicitar a liquidação de juros indemnizatórios".
A proposta, em que o CDS-PP tem insistido, visa "defender as pequenas e médias empresas [PME] e facilitar a sua liquidez", particularmente na altura da crise que o país atravessa, disse o líder parlamentar democrata-cristão, Diogo Feio.
É a terceira vez que o CDS apresenta esta proposta”, disse Diogo Feio, que considerou que o chumbo da iniciativa “é a maior das provas de que este Governo é totalmente incapaz de dar esperança” aos portugueses.
Para o dirigente do CDS-PP, os deputados socialistas “actuam nesta matéria com reserva mental”.
“A cara da crise é o PS. Os portugueses, os empresários não vão esquecer-se disso”, apontou.



(CDS com Expresso.pt)

segunda-feira, 4 de maio de 2009


Caro (a) amigo (a),

Lamentavelmente, o CESOP da UCP apresentou hoje, na televisão pública, uma sondagem de opinião que é uma grosseira manipulação. Chamo-lhe a atenção que este instituto sistematicamente desvaloriza a importância eleitoral do CDS e nunca acertou um resultado do nosso partido.

Desta forma, é importante lembrar as seguintes informações:

O método aplicado não apresenta, sequer, uma estimativa para a abstenção, factor mais do que relevante para se perceber a importância percentual do número de votos.

No último ano, o CESOP deu continuamente a estimativa mais baixa de todos os institutos de sondagem por exemplo 2% a 5 de Outubro de 2008 quando a Marktest estimava 7,1% quinze dias antes, e 4% a meio de Dezembro (o máximo que deu ao CDS!) quando depois a Aximage atribuía 8,3% na sondagem depois do Natal culminado nesta nova sondagem a um mês das eleições.

Na chamada extrapolação para a estimativa dos votos, o CDS é o único partido que não vê o seu resultado aumentado os outros passam para o dobro ou mais ainda dos resultados de intenção directa de voto. Ou seja, a CDU passa de 3% para 7%, o BE de 6% par 12%, o PSD de 16% para 36% e o PS de 18% para 39%. O CDS de 2% passa para 2%!

Curiosamente, o barómetro publicado pela Marktest, também esta semana, atribui ao CDS 8,3%

Sendo este um resultado tão ridículo que deveria ter feito os seus autores, e divulgadores, pensar antes de o publicar, a verdade é que é mais uma dificuldade política que é colocada à nossa frente mas que, apenas com bom senso e alguma informação como a que escrevi, podemos ultrapassar.
Com um abraço,


CDS-PP

domingo, 3 de maio de 2009

CDS NÃO APRESENTA CANDIDATO A PROVEDOR DE JUSTIÇA E DÁ LIBERDADE DE VOTO


O CDS-PP anunciou esta quinta-feira, que não irá apresentar candidato ao cargo de Provedor de Justiça, dando “total liberdade” aos seus deputados em relação ao sentido de voto na eleição que irá decorrer até 15 de Maio.
“O grupo parlamentar do CDS não apresentará qualquer personalidade a votos”, anunciou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio.
Sublinhando que os democratas-cristãos entendem que a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues “não passa por soluções de ‘clubite’ partidária”, Diogo Feio adiantou ainda que os deputados do grupo parlamentar do CDS-PP “terão total liberdade em relação àquele que seja o seu sentido de voto”.
Diogo Feio lembrou igualmente que “em devido tempo” o CDS-PP propôs que a eleição do novo Provedor de Justiça fosse resolvida através de consenso”, com a mediação do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, porque “a ideia de confronto não leva a resultado nenhum”.
Contudo, como tal proposta não mereceu o acolhimento dos restantes partidos, o CDS-PP não irá apresentar qualquer candidato.
“A opção tomada foi, neste momento, uma outra. Discordamos dela. Entendemos que a forma de resolver o problema da escolha do Provedor de Justiça não passa por soluções de ‘clubite’ partidária, passa por se encontrar um nome que seja comum”, salientou.
Por isso, acrescentou, “o grupo parlamentar do CDS não apresentará qualquer personalidade a votos”, e dará “total liberdade em relação àquele que seja o seu sentido de voto” aos deputados democratas-cristãos.

(CDS com Público on-line)

CDS TEM DUVIDAS DO CONTRIBUTO DAS GRANDES OBRAS PÚBLICAS NA REDUÇÃO DO DESEMPREGO


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considera "preocupante" o aumento de 23,8 por cento dos desempregados e defende que o combate ao desemprego passa pela aposta nas micro, médias e pequenas empresas, desvalorizando as grandes obras públicas do Governo.
O presidente do CDS-PP referiu que "a política de emprego do governo é quase exclusivamente baseada nas grandes obras públicas".
"O que interessa perguntar é: quantos empregos e para que trabalhadores é que essas grandes obras vão gerar postos de trabalho?", questionou Paulo Portas. Na opinião do dirigente democrata-cristão, a redução do desemprego passa por uma "aposta radical nas micro, pequenas e médias empresas", que "garantem 90 por cento dos empregos". "Ou ajudamos as micro, pequenas e médias empresas ou não ajudamos a que haja manutenção e criação de novos postos de trabalho", defendeu. Para Paulo Portas, os números hoje revelados pelo IEFP demonstram que "a política de grandes obras do Governo é profundamente ilusória do ponto de vista do emprego e o que verdadeiramente interessa fazer é apoiar a sério as micro, pequenas e médias empresas, porque assim ajudamos os respectivos trabalhadores". O dirigente do CDS-PP citou um estudo da Associação Industrial Portuguesa que refere que o acesso ao crédito é a maior dificuldade para mais de metade das empresas. "A política do Governo de apoiar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas está a chegar a muito poucas e as regras às vezes são absurdas", afirmou. O presidente do CDS-PP destacou ainda que "uma parte muito significativa" dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego, e defendeu "a necessidade de rever as regras", alegando que "a situação é excepcional". Face aos números hoje conhecidos, Paulo Portas referiu que se a tendência se mantiver, dentro de um mês Portugal "infelizmente ultrapassa a marca de meio milhão" de desempregados, o que representa um "défice social tremendo". Portas chamou ainda a atenção para o facto de ter voltado a subir o desemprego entre os jovens - atinge 67 mil pessoas com menos de 24 anos -, lamentando que, numa altura em que "estão a projectar sonhos de vida, a sociedade corta-lhes o acesso a um posto de trabalho". O líder democrata-cristão voltou ainda a alertar para a situação dos imigrantes, referindo que são já 32.500 os que estão inscritos nos centros de emprego. "Como é possível o Governo continuar a deixar entrar todos os dias novos imigrantes?", perguntou Paulo Portas, que defende que "quando o desemprego é alto, a política de imigração tem de ser mais controlada", sob pena de se prometer "a ilusão" e promover "a exclusão ou mesmo a delinquência". Segundo Paulo Portas, num ano, o número de imigrantes inscritos nos centros de emprego aumentou 60 por cento. "Querem continuar a fechar os olhos?", questionou.Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgados, esta quinta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8 por cento em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003. De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 484.131, mais 93.105 inscrições do que em Março de 2008. Relativamente a Fevereiro, o número de inscritos aumentou 3,2 por cento, resultado de um acréscimo de 14.832 desempregados.

(CDS com Público on-line)

"SEM SEGURANÇA NÃO HÁ LIBERDADE" ALERTA O CDS NA COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL

Na cerimónia de comemoração do 35º aniversário do 25 de Abril, o CDS-PP mostra-se mais preocupado «com o facto de Portugal não se ter desenvolvido como podia e devia», afirmando que «a Revolução foi feito sem sangue» e que «o Estado de Direito não pode, por isso, confundir-se com aqueles que acharam que tinham o direito de fazer sangue em nome da revolução».
Teresa Caeiro, afirmou que em Portugal «há uma perigosa perda de autoridade das forças que têm como missão proteger a nossa segurança».
«
Reivindicar o 25 de Abril como quem se apropria de uma herança - esquecendo que a liberdade é uma oportunidade para todos - chegou ao ponto de constitucionalizar a obrigatoriedade do socialismo», afirmou a deputada Teresa Caeiro.
O CDS-PP acusou a Constituição socializante de «reduzir o espaço de independência das empresas, de interferir nos negócios em concreto, que não hesita em controlar os media».
A deputada chamou à atenção para «a situação dificílima» que afecta os portugueses, relembrando que «a crise económica e financeira gera pessimismo e absorve energias».
Teresa Caeiro alertou ainda para o facto de que «sem segurança não há liberdade» e deixou o alerta para os «dois milhões de pessoas que vivem abaixo do limite de pobreza», recordando que «a cada direito corresponde um dever e a cada liberdade corresponde uma responsabilidade».



(CDS com TVI24)

CDS ANUNCIA INTERPELAÇÃO AO GOVERNO SOBRE SITUAÇÃO DAS PME´S


O CDS-PP requereu esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo no Parlamento sobre política económica e em particular sobre a situação das pequenas e médias empresas, visando avaliar “se a política tem sido de efectivo apoio ou apenas de propaganda”.
“É esta a altura de avaliar a política do Governo e em especial a do ministério da Economia. Avaliar se tem sido de facto uma política de apoio às micro, pequenas e médias empresas, ou se tem sido apenas de propaganda”, considera o líder parlamentar. Diogo Feio disse que pretende confrontar o Governo com “um conjunto de perguntas” sobre o “montante do crédito concedido às empresas por parte da Caixa Geral de Depósitos”, sobre “o impacto dos avales do Estado no crédito que é concedido” e sobre matéria fiscal.
A bancada do CDS-PP irá questionar o Governo sobre as “futuras linhas de crédito” e os requisitos para lhes aceder.
“É preciso perceber se as futuras linhas de crédito para as empresas vão permitir a renegociação da dívida dessas empresas e se o Governo pretende manter um conjunto de requisitos que dificulta o acesso a essas linhas”, disse Diogo Feio.
O deputado frisou que para aceder às linhas de crédito, as empresas “necessitam de não ter prejuízos nos três anos anteriores”, o que, frisou, “é muito difícil neste tempo de crise e para as empresas em início de actividade”.
Na área fiscal, Diogo Feio considerou que os actuais pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta “estão a criar imensos problemas de liquidez” às pequenas e médias empresas “porque acaba por ser superior à actividade da empresa”.
Por outro lado, Diogo Feio disse ainda que irá questionar o Governo sobre se “nesta altura de crise pretende manter a necessidade de pedir uma garantia bancária quando o contribuinte pede um reembolso do IVA superior a mil euros”.
Diogo Feio disse que o CDS-PP poderá apresentar uma proposta para alterar aquela regra, frisando que “em altura de crise, os bancos dificilmente concedem essas garantias bancárias”, ficando por isso os contribuintes prejudicados. A data da interpelação deverá ser decidida quinta-feira em conferência de líderes parlamentares.




(CDS com D.D. e SIC-N)