Paulo Portas acusou esta sexta-feira, Jaime Silva de perder fundos por "incompetência pura e dura" e de ser o "desperdiçador-mor" dos fundos da União Europeia para a modernização da agricultura.
No Debate de Urgência, promovido pelo CDS na Assembleia da República, sobre o estado actual da Agricultura, o Presidente centrista disse mesmo que Jaime Silva é “como o míldio da videira. Vê-se pouco, mas faz muito estrago”.
Portas recordou no debate a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, na qual Cavaco Silva alertou que os agricultores "se sentem penalizados face aos outros agricultores europeus por não beneficiarem da totalidade dos apoios disponibilizados pela União Europeia".
Depois de Jaime Silva ter dito "que a crise não chegou a agricultura", Paulo Portas questionou o Ministro se "está a sugerir que o Presidente da República está mal informado ou que está a fazer uma campanha contra si?".
O líder democrata-cristão confrontou ainda Jaime Silva com a "reprovação de 80 por cento das candidaturas" ao Proder

CDS-PP quer saber quantos foram, efectivamente os efectivos da PSP e GNR transferidos para funções operacionais, uma vez que existe um claro" abismo entre os anúncios do Governo" e a realidade.
Esta denúncia parte de Nuno Magalhães para quem "contrariamente ao que tinha garantido o primeiro-ministro em Setembro e o ministro Rui Pereira em Novembro, afinal só foram transferidos 1330 efectivos da GNR. Isto prova mais uma vez o abismo entre os anúncios do Governo e o país real", disse Nuno Magalhães.
O deputado centrista levanta estas dúvidas depois de ler a entrevista do comandante-geral da GNR, general Nelson Santos, publicada sábado no Diário de Notícias, na qual é referido que foram transferidos de funções administrativas para operacionais 1330 efectivos da GNR.
São declarações " do comandante-geral da GNR que desmentem e desmascaram a utopia da política do Governo em matéria de segurança e provam que o CDS tinha razão quando alertou para esta questão", afirmou Nuno Magalhães.
Recorde-se que o primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu a 23 de Setembro no Parlamento que até ao final de 2008 seriam transferidos dois a três mil militares da GNR para funções operacionais.
Assim, sendo Nuno Magalhães vai pedir esclarecimentos ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sobre "a diferença entre o número anunciado e o número real de efectivos transferidos".
Ao MAI, Nuno Magalhães vai ainda perguntar qual "o número dos funcionários públicos que foram ou não foram transferidos", até ao momento, para aquele ministério.

APROVADO PROJECTO DO CDS PARA REPOR OS DIREITOS DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS

O Projecto-lei do CDS-PP que prevê a comparticipação das despesas dos deficientes com todos os medicamentos, foi esta sexta-feira, aprovado no Parlamento.
Apresentado pela terceira vez na presente legislatura pelo CDS-PP, mereceu os votos favoráveis da oposição e a abstenção do PS que assim viabilizou o projecto de lei.
Este diploma que é uma velha reivindicação do CDS pretende repor a comparticipação do Estado a todos os medicamentos. Actualmente o Estado só comparticipava os medicamentos necessários a tratamentos resultantes directamente da deficiência.
Assim, o CDS-PP pretende o alargamento da comparticipação do Estado a todos os medicamentos de que os deficientes precisam e não apenas aqueles que servem para tratar a deficiência.
Em Julho, na apresentação do diploma, João Rebelo explicou que actualmente "só são pagos a cem por cento os medicamentos necessários para tratar as patologias resultantes directamente da deficiência".
No outro diploma, o CDS-PP propõe um regime especial de indexação das prestações sociais que garanta uma actualização "mais favorável", dado que os deficientes foram prejudicados com a criação do indexante único, por exemplo, quanto ao abono suplementar de invalidez.
"Os projectos visam repor direitos dos deficientes das Forças Armadas tirados em 2005 e 2006", diz ainda João Rebelo.
Presente nas galerias da Assembleia, o presidente da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, José Arruda, congratulou-se com a aprovação do diploma, afirmando que "é um grande dia".
Esta era uma mudança pela qual os ex-militares esperavam "há dois anos", data em que o actual Governo mudou a lei, referiu José Arruda.

NUNO MELO DENUNCIA EMPRESAS DO DISTRITO DE BRAGA ESTÃO EM RISCO DE FALÊNCIA POR INCUMPRIMENTO DO ESTADO,
NO REEMBOLSO DO IVA.

O Deputado do CDS-PP, Nuno Melo denuncia que as empresas, nomeadamente grande parte das sediadas no distrito de Braga, vivem momentos de grande aflição, com dificuldades de liquidez e tesouraria, agravadas pela situação de crise conjuntural que o país regista.
Todavia, actualmente, muitas destas empresas encontram-se impossibilitadas de pagar aos seus trabalhadores, e a fornecedores, pelo simples facto do Estado se encontrar em incumprimento, isto é, em atraso, no reembolso do IVA a que, nos termos da Lei, está obrigado para com essas empresas.
Em declaração recente, o Ministro das Finanças e o Primeiro Ministro asseguraram a implementação de programas extraordinários de pagamentos das dívidas do Estado, garantindo ainda uma nova era no cumprimento das suas obrigações.
No entanto, a verdade é que muitas das empresas da região, apenas passaram a sentir mais dificuldade, no recebimento do IVA a que têm direito.
Atrasos, em muitos casos, de vários meses e anos.
Ou seja, as dificuldades que grande parte das empresas da nossa região atravessam, são a prova vivida, da propaganda enganosa daquelas declarações do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças.
Com o governo do PS, o Estado que é implacável quando cobra, é o mesmo que nem sequer paga juros quando se atrasa e que na actualidade,, no distrito de Braga é directamente responsável, pela dificuldade de centenas de empresas, que se vêm confrontadas por isso, com o fantasma do próprio encerramento, lançando para o desemprego, milhares de trabalhadores.
Vários empresários, têm denunciado esta situação, que têm como dramática, junto do Deputado do CDS/PP eleito pelo círculo eleitoral de Braga, Dr. Nuno Melo.
Consequentemente, para além da interpelação que oportunamente fará no Parlamento, este Deputado dará entrada de um requerimento, dirigido ao Ministro das Finanças, destinado a apurar:
- O montante do IVA actualmente em dívida ás empresas do distrito de Braga;
- O número das empresas do distrito que actualmente aguardam esse reembolso; e
- O tempo médio desse atraso.

A CONCELHIA POLITICO PARTIDÁRIA

DO CDS-PP ALTER DO CHÃO iniciou presença oficial na rede social Twitter .

NOTA DE IMPRENSA

A Concelhia Politico Partidária do CDS-PP em Alter do Chão vem, por este meio e na sequência do 23º Congresso do CDS-PP, enaltecer a eleição por sufrágio directo de Basílio Farinha. Acumulando agora o cargo de vogal do Conselho Nacional e de Presidente desta Concelhia.
Portalegre conta agora com um Conselheiro eleito, o que não acontecia há vários anos.

Dia 17 e 18 de Janeiro terá lugar o 23º Congresso do CDS-PP nas Caldas da Rainha.
Pela primeira vez o distrito de Portalegre contará com 16 congressistas, sendo 6 deles da Concelhia de Alter do Chão.

O congresso contará com a seguinte ordem de trabalhos:


-SÁBADO, 17 DE JANEIRO DE 2009

9H00 - Credenciação dos Congressistas
10H30 - Abertura do Congresso e Intervenção do Presidente da Mesa do Congresso
- Intervenção do Presidente da CPC das Caldas da Rainha
- Intervenção do Presidente da Comissão Organizadora do Congresso
10H45 - Leitura, discussão e votação da Acta do XXII Congresso
10H50 - Apresentação do Relatório do Conselho Nacional de Fiscalização
11H00 - Apresentação do Relatório do Conselho Nacional de Jurisdição
11H10 - Apresentação do Relatório da Secretaria-Geral
11H25 - Apresentação do Relatório do Grupo Parlamentar
11H50 - Apresentação do Documento de Orientação Política, pelo Presidente eleito
12H30 - Almoço
14H00 - Apresentação, discussão e votação das Propostas de Alteração de Estatutos
e Organização do Partido
- Apresentação, discussão e votação das Propostas de Orientação Política
Económica e Social.


DOMINGO, 18 DE JANEIRO DE 2009

09H30 - Eleição dos órgãos dirigentes do Partido para o biénio 2009/2011
12H00 - Fim das votações
14H30 - Proclamação dos resultados da eleição
- Tomada de Posse dos órgãos nacionais eleitos
- Sessão de encerramento do XXIII Congresso.

CDS QUER SABER PORQUE ESTÁ ATRASADA REGULAMENTAÇÃO DA UNIDOSE.

A Deputada Teresa Caeiro questionou, hoje o Ministério da Saúde sobre o atraso na regulamentação da unidose, depois de ter sido” reiteradamente assumido" pelo governo.
"Inaceitavelmente, ainda não foi publicada essa portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Economia", refere a deputada citando um ofício do gabinete de Ana Jorge, de 20 de Outubro de 2008, no qual é referido que o "ministério se encontra a ultimar a legislação com os parceiros, de modo a permitir a dispensa de medicamentos em unidose nas novas farmácias nos hospitais".
Desta forma, Teresa Caeiro quer saber porque razão ainda não foi publicada a portaria a regulamentar a dispensa de medicamentos em unidose, "conforme compromissos do primeiro-ministro, do secretário de Estado da Saúde e da ministra da Saúde perante o Parlamento".
A Deputada do CDS-PP pretende, com esta pergunta, que a Ministra Ana Jorge explique o incumprimento de "mais um compromisso, reiteradamente assumido pelo Governo", relembrando que, em Maio de 2006, o anterior ministro da Saúde, Correia de Campos assinou com a Associação Nacional de Farmácias, um "Compromisso com a Saúde", no qual o Governo se comprometia a dar início à dispensa de medicamentos em unidose.
Mas, já após este compromisso, a actual Ministra e o Secretário de Estado da Saúde confirmaram, por diversas vezes, a intenção do executivo de avançar com essa possibilidade, permitindo aos médicos receitar apenas a dose necessária de medicamentos para os tratamentos.
O Grupo Parlamentar do CDS, já apresentou um projecto de resolução que estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos.

CDS QUER REDUZIR IMPOSTOS PARA ESTIMULAR ECONOMIA

Paulo Portas afirmou esta terça-feira, que neste momento, "há razões de sobra" para o Governo reduzir os impostos como forma de estimular a economia nacional.
O Presidente do CDS-PP deixou mesmo um desafio a José Sócrates, porque como disse, existem "razões de sobra para que um primeiro-ministro responsável, para que um Governo firme, tente perceber porque é que outros países já começaram a tomar a decisão de redução de impostos", como é o caso de Espanha, França, Reino Unido e Alemanha.
Paulo Portas lamentou ainda, nesta conferência de imprensa, o facto de José Sócrates, estar “tão cego em relação ao investimento público que não veja a vantagem de uma redução de impostos" como via para estimular a economia, animar a actividade económica das pequenas e médias empresas e dar mais poder de compra à classe média.

Para o líder centrista o Governo deve enfrentar a actual crise com "uma estratégia muito mais profunda na área fiscal" a nível estrutural e que, deve aplicar medidas imediatas, como um "regime mais justo na área do IVA, do pagamento por conta, e do pagamento especial por conta".

Em relação, às previsões do Banco de Portugal, anunciadas hoje, as quais apontam para um crescimento negativo, demonstram para Paulo Portas “o divórcio consumado" entre o Orçamento do Estado para 2009 e a economia real.

CDS-PP ALTER UM PARTIDO QUE TRABALHA.

MOÇÃO

APROVADA EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

O CDS-PP, representado aqui pela sua Concelhia de Alter do Chão, continua sem acreditar na vontade do actual Governo do Partido Socialista em defender, valorizar e encontrar as soluções adequadas ao desenvolvimento das regiões e das suas gentes.
No Orçamento Geral do Estado para 2009, verificamos que nem uma palavra consta relativamente à construção da Barragem do Pisão, a qual foi já anunciada por três primeiros-ministros: Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso.
A edição de 18 de Abril de 2007 da Rádio Portalegre, dava-nos conta que o Ministro Nunes Correia afirmou que o "dossier" da Barragem do Pisão iria voltar a estar na mesa do Ministério do Ambiente. O fórum, organizado pelos deputados Ceia da Silva e Miranda Calha do Partido Socialista, desenvolveu-se, por sua vez, sob o mote "acreditar em Portalegre", em dois painéis que pretenderam discutir o "desenvolvimento regional" e os "transportes e comunicações - o papel do Norte Alentejano". (in Rádio Portalegre)
Como todos sabemos, o desenvolvimento do Norte Alentejano, como de qualquer outra região, necessita de boas vias de comunicação e de água.
O IC13 está aí, e a Barragem do Pisão deverá ter a sua intenção de projecto em qualquer gaveta que teima em não se abrir.
O Norte Alentejano necessita do envolvimento de todos, para que esta obra se torne uma realidade.
Sem água não há investimento, não há vida, e a desertificação continua cada vez mais a fazer parte da nossa triste realidade.
Neste contexto, a Concelhia do CDS-PP de Alter do Chão, propõe à Assembleia Municipal que aprove a presente Moção, e que a mesma seja remetida a todos os




Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, e a toda a Comunicação Social local.




Alter do Chão, 15 de Dezembro de 2008




- Basílio Farinha -

CDS-PP UM PARTIDO QUE TRABALHA.

Moção

Aprovada em Assembleia Municipal

de 19 de Dezembro de 2008
Por entender a comissão politica concelhia de Alter do Chão do CDS/PP que o País atravessa uma grave crise.
Por entendermos que a crise afecta de uma maneira ainda mais brutal os agricultores.
Por entendermos que o concelho de Alter, de matriz vincadamente agrícola não escapa à conjuntura criada por este governo, aprovou-se apresentar a seguinte moção à Assembleia Municipal de Alter:
Este Governo nomeadamente o Sr. Ministro da agricultura pauta-se por uma politica de arrogância do "eu quero, posso e mando", não ouvindo ninguém, o que nos trás a nós, concelho agrícola de Alter do Chão inúmeros prejuízos.Como é presentemente o caso do PRODER, em que até ao momento e com números das associações agrícolas do concelho, nenhum agricultor apresentou ou mostrou interesse em apresentar candidatura ao mesmo projecto, prova mais que evidente de que o mesmo se encontra desfasado da realidade e das necessidades reais dos agricultores deste País.
País esse que infelizmente tem um Ministro da Agricultura que vê em cada um dos agricultores um inimigo, e onde esses mesmos agricultores vão empobrecendo alegremente, colocando em risco não só a sua própria subsistência como também a subsistência de um modo de vida profundamente enraizado na nossa sociedade, a lavoura!
A Assembleia Municipal de Alter do Chão, fazendo fé em rumores que nos colocam na iminência de uma remodelação ministerial, vem assim sugerir ao Sr. Primeiro-Ministro que faça um favor a todos os agricultores que lutam diariamente neste País e que demita imediatamente o Sr. Ministro da Agricultura que não tem sabido nunca defender convenientemente os interesses dos Agricultores e por consequência de Portugal. Desta moção será remetida cópia a todos os partidos com representação parlamentar bem como ao Senhor Governador civil, juntas de freguesias do concelho e órgãos de comunicação social habituais.


Basílio Farinha

SÓCRATES NÃO OFERECE
"SEGURANÇA" AOS PORTUGUESES

Pedro Mota Soares diz que José Sócrates face à actual


“crise económica profunda”, "
não oferece segurança aos portugueses" nem apresenta soluções viáveis.
Em reacção à entrevista à SIC do Primeiro-ministro, o Deputado do CDS-PP, considera que Sócrates admitiu o falhanço do plano anti-crise do Governo, por ter anunciado " que, infelizmente, a economia portuguesa vai entrar em recessão, o que é a prova de que o plano anti-crise proposto pelo Governo não é suficiente para ultrapassar as dificuldades", disse.
Para o membro da Comissão Executiva do CDS-PP, José Sócrates falha, porque, lhe "faltam medidas, nomeadamente aquela de que José Sócrates mais foge: a baixa de impostos". E, esta para o CDS "é uma questão clara".
É importante haver "algum investimento público, mas a baixa de impostos dá rendimento às famílias", ao contrário das grandes obras públicas, “cujos efeitos os portugueses demoram mais tempo a sentir”, afirmou Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares criticou ainda o Primeiro-ministro, por aquilo que “não disse”, em especial sobre "os mais pobres da sociedade portuguesa, os desempregados e os jovens sem emprego".Já sobre uma possível nova maioria do Partido Socialista, Pedro Mota Soares não tem dúvidas ao afirmar: "O PS já demonstrou que não merece a maioria absoluta", maioria que o terá tornado "autista".