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O porta-voz do CDS-PP saudou esta segunda-feira, o veto do Presidente da República à lei do pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social, considerando que a mesma punha em causa a "liberdade de expressão".
Pedro Mota Soares disse: “congratulamo-nos com o veto e com as questões que levanta que foram exactamente as questões que levaram o CDS a votar contra o diploma", uma vez que, a lei "punha em causa princípios fundamentais como a liberdade de comunicação, de expressão e de informação" ao criar regras que significariam "um garrote à liberdade de constituição e exercício por parte dos grupos de comunicação social".
Uma vez mais, o porta-voz centrista reforçou as críticas a uma lei com a qual o Governo pretendia “fazer um garrote à comunicação social em Portugal. Como não consegue controlar as redacções queria controlar o capital e os grupos de comunicação social".
Mota Soares criticou ainda as "normas que penalizam" as empresas ou grupos que têm maior audiência "fruto do seu esforço".
"Ninguém compreende que o Governo lance uma iniciativa legislativa que torna mais difícil que os grupos de comunicação social possam crescer, expandir-se e ganhar dimensão. Isso demonstra a vontade do Governo de controlar e limitar os grupos de comunicação social", afirmou Pedro Mota Soares.
O deputado centrista considerou ainda que "não faz sentido criar regras nacionais" quando a nível europeu está a ser discutida a harmonização de regras sobre o pluralismo e a não concentração".
Pedro Mota Soares disse: “congratulamo-nos com o veto e com as questões que levanta que foram exactamente as questões que levaram o CDS a votar contra o diploma", uma vez que, a lei "punha em causa princípios fundamentais como a liberdade de comunicação, de expressão e de informação" ao criar regras que significariam "um garrote à liberdade de constituição e exercício por parte dos grupos de comunicação social".
Uma vez mais, o porta-voz centrista reforçou as críticas a uma lei com a qual o Governo pretendia “fazer um garrote à comunicação social em Portugal. Como não consegue controlar as redacções queria controlar o capital e os grupos de comunicação social".
Mota Soares criticou ainda as "normas que penalizam" as empresas ou grupos que têm maior audiência "fruto do seu esforço".
"Ninguém compreende que o Governo lance uma iniciativa legislativa que torna mais difícil que os grupos de comunicação social possam crescer, expandir-se e ganhar dimensão. Isso demonstra a vontade do Governo de controlar e limitar os grupos de comunicação social", afirmou Pedro Mota Soares.
O deputado centrista considerou ainda que "não faz sentido criar regras nacionais" quando a nível europeu está a ser discutida a harmonização de regras sobre o pluralismo e a não concentração".
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