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Diogo Feio propôs esta quarta-feira, numa intervenção na Assembleia da República, o reinício de todo o processo, de escolha do novo Provedor de Justiça, "com espírito de compromisso e abertura de todos"
"A situação como está não pode continuar", enfatizou o líder parlamentar do CDS numa apresentando de seguida um 'plano' com seis passos para a eleição do novo Provedor de Justiça.
Entre as várias etapas, Diogo Feio advogou que o presidente da Assembleia da República deverá solicitar a cada grupo parlamentar a indicação de um perfil e candidatura, com todas as bancadas a assumirem "um compromisso de discrição e reserva".
Depois, continuou, "com a diplomacia que se lhe reconhece", deverá o presidente da Assembleia da República verificar entre os nomes indicados "aqueles que geram mais consensos".
Por outro lado, salientou ainda o líder da bancada centrista, é importante que todos os grupos parlamentares, "especialmente o da maioria socialista" entendam que o Provedor de Justiça "não é um cargo de confiança partidária".
"Se queremos resolver o problema, é inútil continuar com discussões passadas, à volta de nomes já propostos ou publicados", defendeu, depois de já ter deixado duras críticas à forma como PS e PSD têm gerido o processo de eleição do novo Provedor de Justiça nos últimos meses.
"Os erros cruciais deste processo são a sua exiguidade e, para cúmulo, a utilização táctica da publicidade de nomes e candidaturas. Institucionalmente, é aqui, e não fora daqui, que a questão tem de ser tratada, politicamente é entre todos os partidos representados e não apenas entre dois, que a solução deve ser encontrada", insistiu.
Assim, Diogo Feio concluiu que “esta é a altura de voltar com os contadores a zero e usar um método essencialmente parlamentar para resolver a situação”.
"A situação como está não pode continuar", enfatizou o líder parlamentar do CDS numa apresentando de seguida um 'plano' com seis passos para a eleição do novo Provedor de Justiça.
Entre as várias etapas, Diogo Feio advogou que o presidente da Assembleia da República deverá solicitar a cada grupo parlamentar a indicação de um perfil e candidatura, com todas as bancadas a assumirem "um compromisso de discrição e reserva".
Depois, continuou, "com a diplomacia que se lhe reconhece", deverá o presidente da Assembleia da República verificar entre os nomes indicados "aqueles que geram mais consensos".
Por outro lado, salientou ainda o líder da bancada centrista, é importante que todos os grupos parlamentares, "especialmente o da maioria socialista" entendam que o Provedor de Justiça "não é um cargo de confiança partidária".
"Se queremos resolver o problema, é inútil continuar com discussões passadas, à volta de nomes já propostos ou publicados", defendeu, depois de já ter deixado duras críticas à forma como PS e PSD têm gerido o processo de eleição do novo Provedor de Justiça nos últimos meses.
"Os erros cruciais deste processo são a sua exiguidade e, para cúmulo, a utilização táctica da publicidade de nomes e candidaturas. Institucionalmente, é aqui, e não fora daqui, que a questão tem de ser tratada, politicamente é entre todos os partidos representados e não apenas entre dois, que a solução deve ser encontrada", insistiu.
Assim, Diogo Feio concluiu que “esta é a altura de voltar com os contadores a zero e usar um método essencialmente parlamentar para resolver a situação”.
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