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O CDS-PP quer aumentar o número de famílias que beneficiam de apoios do Estado para pagar as mensalidades escolares dos filhos e vai propor o aumento desta dotação dos actuais 50 para os 100 milhões de euros.
Segundo Diogo Feio o CDS tem "conhecimento de que muitas famílias estão numa situação difícil quanto ao pagamento das suas mensalidades nas escolas do pré-escolar, onde há um grande número de Instituições Particulares de Solidariedade Social, e do básico e do secundário."
O líder parlamentar do CDS-PP, que se reuniu esta terça-feira, com a direcção da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que agrega 500 escolas, disse que actualmente beneficiam do apoio 30 mil famílias.
"O custo destes apoios em contratos simples e de desenvolvimento é de 50 milhões de euros, ou seja, 0,36 por cento do total do orçamento do ministério da Educação. Se passar a ser o dobro, para 100 milhões de euros, estimamos que podem ser auxiliadas mais de 50 mil famílias actualmente em dificuldades", afirmou.
O CDS vai apresentar para o efeito um Projecto de Resolução, no qual vai ainda constar uma "alteração excepcional" na fórmula de cálculo do acesso às prestações visando apoiar as famílias em situação de desemprego.
"Quem durante o ano entra numa situação de desemprego possa, demonstrando a sua situação de insuficiência económica, ter acesso mais rápido a um contrato de desenvolvimento ou simples".
Os "contratos simples" destinam-se a apoiar famílias com filhos no ensino básico até ao secundário, enquanto que os chamados "contratos de desenvolvimento" apoiam o pagamento da mensalidade do pré-escolar.Esta é "uma medida simples e eficaz para combater a crise", afirmou Diogo Feio que defendeu a sua aplicação o "mais rapidamente possível".
Segundo Diogo Feio o CDS tem "conhecimento de que muitas famílias estão numa situação difícil quanto ao pagamento das suas mensalidades nas escolas do pré-escolar, onde há um grande número de Instituições Particulares de Solidariedade Social, e do básico e do secundário."
O líder parlamentar do CDS-PP, que se reuniu esta terça-feira, com a direcção da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que agrega 500 escolas, disse que actualmente beneficiam do apoio 30 mil famílias.
"O custo destes apoios em contratos simples e de desenvolvimento é de 50 milhões de euros, ou seja, 0,36 por cento do total do orçamento do ministério da Educação. Se passar a ser o dobro, para 100 milhões de euros, estimamos que podem ser auxiliadas mais de 50 mil famílias actualmente em dificuldades", afirmou.
O CDS vai apresentar para o efeito um Projecto de Resolução, no qual vai ainda constar uma "alteração excepcional" na fórmula de cálculo do acesso às prestações visando apoiar as famílias em situação de desemprego.
"Quem durante o ano entra numa situação de desemprego possa, demonstrando a sua situação de insuficiência económica, ter acesso mais rápido a um contrato de desenvolvimento ou simples".
Os "contratos simples" destinam-se a apoiar famílias com filhos no ensino básico até ao secundário, enquanto que os chamados "contratos de desenvolvimento" apoiam o pagamento da mensalidade do pré-escolar.Esta é "uma medida simples e eficaz para combater a crise", afirmou Diogo Feio que defendeu a sua aplicação o "mais rapidamente possível".
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