Alter do Chão

Paulo Portas rejeitou as acusações de José Sócrates de que "a oposição só faz críticas e não apresenta soluções".
"Estranho que o primeiro-ministro dê razão ao CDS na antecipação do reembolso do IRS no mesmo dia em que o secretário-geral do PS - que julgo ser a mesma pessoa - vem dizer que a oposição só faz críticas mas não tem respostas", diz o Presidente do CDS.
Paulo Portas demonstrou que o CDS tem apresentado propostas para combater a actual crise. Propostas às quais o Governo mais tarde dá razão, além da antecipação do reembolso do IRS, a moderação da retenção na fonte, a redução dos pagamentos especiais por conta das empresas e a melhoria das condições do subsídio de desemprego, "quando o Governo ainda dizia que o desemprego estava estável".
Portas criticou, no entanto, as alterações feitas às retenções na fonte em sede de IRS, "ponto no qual o Governo pareceu dar razão ao CDS, mas foi apenas mais propaganda", porque "para moderar as retenções na fonte, o que conta não é a actualização dos escalões, mas a redução da taxa".
"Foi muito mais uma conferência de imprensa do que uma reconhecida baixa da retenção na fonte", concluiu, lembrando que essa redução "nem sequer significaria mais despesa" para o Estado.
Na conferência de imprensa, na Assembleia da República, Paulo Portas recordou mais medidas propostas pelo CDS e que "podem fazer a diferença entre as pequenas e as médias empresas continuarem o seu caminho ou não": reembolso mensal do IVA e início do procedimento comunitário para fazer vigorar, em Portugal, um regime mais equitativo entre o recebimento e o pagamento deste imposto, redução séria do pagamento especial por conta e do pagamento por conta, a compensação de créditos para empresas com dívidas do Estado".
Para melhorar o poder de compra das classes média e mais desfavorecida, o CDS propõe o "cheque fiscal" ou a autorização de pagamento do IRS em prestações, não apenas para os casos de incumprimento.