Caro(a) amigo(a)

Desejo-lhe a si e a toda a Família, um Feliz Natal e um Bom Ano Novo!


Um abraço,

Foi num clima de união que pela primeira vez existou mesa de voto neste nosso concelho, e logo para uma eleição tão importante como as Eleiçoes das Directas que elegeram de novo o Drº Paulo Portas como Presidente do CDS-PP e também os delegados ao congresso.

Mesa de voto essa que se localizou na freguesia de Chança nomeadamente na casa do povo onde puderam assim votar os concelhos vizinhos como:

Crato

Fronteira

Ponte Sôr

Sousel

CONTAGEM DE VOTOS - DIRECTAS 2008

Distrito

PORTALEGRE

Total de filiados

144
VOTOS PAULO PORTAS

58

NULOS/BRANCOS

0

TOTAL DA PARTICIPAÇÃO

40,28%

O CDS entregou hoje na Assembleia da República, uma proposta para alterar o diploma "inaceitável e desnecessário" que obriga os trabalhadores a recibos verdes a fazerem anualmente uma declaração fiscal quando já são obrigados a fazer declarações trimestrais.
Pedro Mota Soares diz que "na semana passada o CDS pediu expressamente ao ministério das Finanças e ao ministério do Trabalho esclarecimentos sobre o código do IVA, e que não tivemos qualquer resposta até agora e por isso vamos apresentar uma alteração legislativa que retira uma obrigação de declaração sobre aquilo que já foi declarado".
Segundo o Deputado centrista "quando um trabalhador a recibo verde está sujeito a pagamento de IVA de 3 em 3 meses tem de fazer uma declaração e em Junho tem de se entregar uma segunda declaração anual de tudo o que se fez, ora isto é declarar o que já foi declarado e muitas pessoas não conhecem sequer esta obrigação", concluiu.
Desta forma, esta obrigação acrescida é diz Mota Soares, "inaceitável e desnecessária" e uma "total falta de senso" do ministério das Finanças.
Ao entregar esta proposta "o CDS quer garantir que nenhum contribuinte é penalizado, por não ter feito a declaração. Estamos a falar de pessoas em que esmagadora maioria está em situação de carência e que já foram penalizadas pelo Governo quando lhes foi retirado o abono de família. Numa altura de enorme crise queremos garantir que não serão penalizados", concluiu o deputado centrista.
Segundo a imprensa do último sábado a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que paguem multas e custas processuais, por não terem entregado em 2006 e 2007 uma declaração de informação contabilística e fiscal a que estavam obrigados.
Quem não o fez, terá de pagar uma coima no valor de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais, tendo os contribuintes notificados dez dias para efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa.

O presidente do CDS-PP exigiu hoje ao Governo que adopte com carácter de urgência um plano fiscal de estímulo à economia, advertindo que milhares de pequenas e médias empresas correm o risco de fechar em breve.
No final do encontro, Paulo Portas disse que a discussão essencial que teve com o primeiro-ministro foi em torno de modelos para estímulo à actividade económica em Portugal, país "cuja crise é anterior" ao actual quadro de recessão internacional.
"São essenciais medidas que ainda não foram tomadas de estímulo corajoso ao nível fiscal para que a economia portuguesa funcione. Isto significa perceber que há milhares de pequenas e médias empresas que fecham as portas se não forem rapidamente ajudadas ao nível de tesouraria e liquidez", salientou o líder democrata-cristão.
Para evitar "consequências dramáticas do ponto de vista do emprego", Portas defendeu a imediata redução do plano especial por conta, do plano por conta, assim com o reembolso mensal do IVA e a existência de estímulos para as empresas que contratam assalariados, nomeadamente jovens ou "gente que está há bastante tempo no desemprego".
Em relação às políticas sociais, o presidente do CDS-PP considerou urgente que o Governo "apoie quem cai no desemprego e quer efectivamente voltar a trabalhar".
"Enquanto não se criarem postos de trabalho o apoio social no desemprego tem de ter maior duração. Nas famílias com mais filhos, ou em que num casal ambos se encontram no desemprego o Estado tem de dar um sinal de sensibilidade social", sustentou Paulo Portas.
Interrogado sobre o plano da Comissão Europeia para impulsionar o investimento público nos diferentes Estados-membros, Paulo Portas demarcou-se tanto do Governo socialista como do PSD.
"O CDS tem uma posição objectiva em relação ao investimento público. O CDS nem faz parte daqueles que acham que todo o investimento público é bom, nem faz parte daqueles que acham que todo o investimento público é mau. Somos sensatos e achamos que o investimento público tem de ser selectivo", declarou.
Em relação aos apoios concedidos ao sistema financeiro nacional, o líder do CDS-PP advertiu que o Governo "tem de garantir que esses apoios chegam realmente às pequenas e médias empresas através da concessão de crédito".As declarações de Paulo Portas foram proferidas após ter sido recebido pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em São Bento, num encontro destinado a analisar a agenda da próxima cimeira europeia, quinta e sexta-feira.

O CDS-PP congratulou-se hoje com “o recuo do Governo” que prorrogou de 15 para 31 de Dezembro o Pagamento por Conta de Dezembro, mas apelou ao Executivo para que este mantenha esta data no futuro e não apenas este ano.Diogo Feio, congratulou-se com a decisão do Governo, hoje anunciada, de prorrogar de 15 para 31 de Dezembro o Pagamento por Conta de Dezembro.
A decisão, que consta de um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, foi justificada pelo facto da "publicação tardia" do diploma aprovado pela Assembleia da República "se ter traduzido num curto espaço de tempo para as empresas cumprirem esta obrigação fiscal, num quadro de dificuldades conjunturais".O CDS-PP tinha alertado para as “graves consequências” que o limite de 15 de Dezembro para este pagamento teria nas empresas portuguesas, tendo em conta “esta altura de dificuldades”.Com o alargamento do prazo, adiantou Diogo Feio, os empresários terão “mais tempo para pagar” e contarão com mais do que nove dias antes de conhecerem o limite do prazo de pagamento.Para o CDS-PP, que se congratula com este “recuo do Governo”, o final do ano deve ser definido como a data limite de pagamento e não apenas só para este ano.“Queremos que o Governo repense esta data para o futuro e não só para agora”, disse.Diogo Feio disse ainda estar convicto que “se não fosse a pressão do CDS-PP, o Governo não tinha tido este recuo”.“Mais uma vez valeu a pena o CDS ser uma oposição insistente e atenta que critica e apresenta propostas alternativas”, acrescentou.

O CDS-PP anunciou hoje que vai solicitar a votação em Janeiro das propostas para a reposição de direitos perdidos pelos deficientes das Forças Armadas, nomeadamente a comparticipação a cem por cento de todos os medicamentos.
"Vamos pedir para que sejam discutidas nos próximos dias e para que sejam votadas em Janeiro", anunciou o deputado do CDS-PP João Rebelo, numa declaração política no plenário da Assembleia da República.
João Rebelo lamentou nada ter sido decidido até agora.
Por isso, acrescentou, o CDS-PP vai solicitar a discussão das propostas em plenário "nos próximos dias" e a sua votação em Janeiro.
Uma das propostas do CDS-PP é referente ao alargamento da comparticipação do Estado a todos os medicamentos de que os deficientes precisam e não apenas para os servem para tratar a deficiência.
Quando apresentou o diploma em Julho, o deputado João Rebelo explicou que actualmente "só são pagos a cem por cento os medicamentos necessários para tratar as patologias resultantes directamente da deficiência".
Os democratas-cristãos defendem, no entanto, que a comparticipação do Estado deve ser alargada a todos os medicamentos de que os deficientes precisam.
No outro diploma, o CDS-PP propõe um regime especial de indexação das prestações sociais que garanta uma actualização "mais favorável", dado que os deficientes foram prejudicados com a criação do indexante único, por exemplo, quanto ao abono suplementar de invalidez.
"Os projectos visam repor direitos dos deficientes das Forças Armadas tirados em 2005 e 2006", disse ainda na altura João Rebelo.
Hoje, tal como quando foram apresentados os projectos, PCP e PSD manifestaram o seu apoio aos diplomas.
"O Estado não pode esquecer-se dos deficientes das Forças Armadas", defendeu o deputado PCP António Filipe, assegurando a disponibilidade dos comunistas para "corrigir a situação" e "reparar uma injustiça".
Pelo PSD, o deputado Luís Campos Ferreira reiterou igualmente o apoio dos sociais-democratas às propostas do CDS-PP, apelando ao PS para que não poupe dinheiro com "aqueles que lutaram pela pátria" e criticando a "insensibilidade social" que os socialistas demonstram nesta questão.
O deputado do CDS-PP João Rebelo lembrou ainda que as deficiências que todos estes homens hoje têm foram contraídas ao "serviço da pátria".
"É injusto o que está a acontecer", sublinhou.Lembrando que as duas propostas apresentadas pelo CDS-PP ainda antes das férias de Verão baixaram à comissão sem votação por proposta do PS para "serem melhoradas e aprovadas em sede de Orçamento".

CDS RECORDA ADELINO AMARO DA COSTA E PROMETE CONTINUAR EM BUSCA DA VERDADE



O CDS-PP recordou hoje Adelino Amaro da Costa, prometendo continuar em busca da verdade sobre a queda do avião onde seguiam a 04 de Dezembro de 1980.
"Não deixaremos de fazer tudo para que a Assembleia da República vá onde possa ir para investigar o caso Camarate", assegurou João Rebelo, que no início de uma declaração política no plenário da Assembleia da República lembrou o antigo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e o seu ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa.
Menos de um ano depois de ter tomado posse como primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro morreu no dia 4 de Dezembro de 1980 quando o avião em que seguia com o então ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, se despenhou em Camarate.
Recordando o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa e a forma como ainda hoje a sua figura faz jovens despertarem para a política, João Rebelo admitiu a sua revolta por nunca ter sido apurada a verdade sobre a queda do avião onde seguia Sá Carneiro e o seu ministro da Defesa.
"Não pode ser impunemente que perdemos um primeiro-ministro e um ministro da Defesa", considerou.
João Rebelo voltou a aludir à possibilidade dos democratas-cistãos proporem a criação de uma nova comissão de inquérito sobre o caso Camarate.
"O CDS-PP irá discutir a oportunidade de uma nova comissão de inquérito para concluir as investigações que aqui foram feiras", disse, lembrando que foi na Assembleia da República que foram apurados muitos dos factos que hoje são conhecidos sobre o caso Camarate.
"Foi aqui que se apurou a verdade, não foi a investigação ou o Ministério Público", referiu.
Ao longo dos anos, a Assembleia da República criou oito comissões de inquérito, e a última concluiu pela tese de atentado para explicar a queda do avião onde seguiam Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.
A queda do Cessna em que viajavam para o Porto, logo após a descolagem de Lisboa, provocou ainda a morte de Snu Abecassis, companheira de Sá Carneiro, de António Patrício Gouveia, chefe de gabinete do primeiro-ministro, e dos dois pilotos do aparelho.

CDS MUITO SATISFEITO POR SABER QUE MEDIDAS DE BRUXELAS SEGUEM A LINHA DE PENSAMENTO DO PARTIDO

Paulo Portas, disse hoje estar "muito satisfeito por saber" que as medidas anunciadas pela Comissão Europeia para relançar a economia "seguem a linha de pensamento" defendida pelos centristas.
"Estou muito satisfeito por saber que a Comissão Europeia aconselha os governos europeus a seguirem uma linha de pensamento defendida pelo CDS", afirmou Portas, durante uma conferência de imprensa onde apresentou várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano, nomeadamente no apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), às classes sociais mais desfavorecidas e no incentivo ao voluntariado social.
O líder centrista apresentou também algumas propostas "a título transitório face à situação excepcional do país", como a redução do pagamento por conta e do pagamento especial por conta, sugerindo ainda uma "maior flexibilidade" na liquidação do IVA por parte das empresas.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou hoje o plano de propostas do seu executivo para o relançamento da economia europeia, orçado em 200 mil milhões de euros, o equivalente a 1,5 por cento do PIB da UE.
Numa conferência de imprensa em Bruxelas, José Manuel Durão Barroso explicou que grande parte deste montante, mais precisamente 170.000 milhões de euros, deve ser suportado pelos Estados-membros, saindo o restante do orçamento comunitário e da possibilidade de um aumento dos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.
O valor global do pacote de propostas do executivo comunitário deve destinar-se a acções temporárias, com alvos bem precisos, e a serem levadas a cabo de forma coordenada pelos 27, apontou Durão Barroso.
Entre as propostas contidas no pacote hoje apresentado por Bruxelas, a "Comissão Barroso" aconselha os Estados-membros a reduzir temporariamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), entre diversos outros incentivos fiscais, especialmente dirigidos aos cidadãos e sectores da indústria mais vulneráveis.
Segundo Durão Barroso, o pacote de medidas preconizado pelo seu executivo "é a melhor forma de devolver a confiança aos cidadãos" e "protegê-los", recolocando a Europa "no trilho do crescimento e emprego".

CDS APELA "VEEMENTEMENTE À CONSCIÊNCIA DOS DEPUTADOS" PARA QUE REPONHAM BENEFÍCIOS DE SAÚDE A DEFICIENTES DE GUERRA

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, fez hoje um apelo “veemente à consciência dos deputados” para que aprovem em plenário a reposição das pensões e da comparticipação medicamentosa aos deficientes das Forças Armadas portuguesas.
“Quero fazer aqui um apelo veemente à consciência dos deputados – que votam hoje as propostas de reposição do CDS - para que cumpram o que foi assumido a 17 e 18 de Julho no Parlamento”, afirmou Portas, no final de um encontro com o presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA), José Arruda.
Apesar de, segundo Portas, os deputados terem assumido este compromisso - a reposição dos benefícios “por altura da discussão do Orçamento de Estado” - no final da terceira sessão legislativa, o líder dos democratas-cristãos sublinha que não tem visto “qualquer sinal” dos partidos.
“Todo o país deve estar grato a quem fez a guerra (…) foi assumido que por altura da discussão do Orçamento de Estado isto seria resolvido”, reiterou o líder centrista.
“Há aqui uma questão de justiça e de palavra, o Governo cortou inexplicavelmente dois apoios aos deficientes das Forças Armadas, a pensão de deficiência em dezenas de euros e a comparticipação nos remédios (…) pessoas que têm deficiências muito sérias e que lutaram por Portugal na guerra em África (…) queremos que seja reposto aquilo que foi cortado!”, advogou.
Por seu lado, o presidente da ADFA, José Arruda, agradeceu as duas propostas “lançadas pelo CDS para repor os direitos retirados pelo Governo” e, apesar de “indignado”, afirmou estar “confiante” na palavra assumida pelo PS.
“Acreditamos que hoje o PS vai retomar o compromisso para que estas propostas sejam aprovadas, apesar de indignados a esperança é a última a morrer (…) estamos certos que não vão deixar cair estas preocupações, estamos confiantes”, disse.

CDS LANÇA DERRADEIRO APELO PARA QUE MINISTRA RECTIFIQUE MODELO AVALIAÇÃO E PROPÕE ALTERNATIVA
Paulo Portas lançou hoje "um apelo derradeiro" à ministra da Educação para simplificar a avaliação de professores e anunciou a apresentação, até ao final do ano, de um projecto inspirado no modelo do Ensino Particular e Cooperativo.
"Em nome do CDS quero fazer um derradeiro apelo à ministra da Educação para que rectifique corajosamente o modelo de avaliação" e para que dê o primeiro passo para pôr fim ao "diálogo de surdos" entre a "grande maioria dos professores" e o Governo, declarou o líder democrata-cristão.
Em conferência de imprensa, Paulo Portas desafiou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues a abandonar alguns pontos que tornam o actual modelo "complicado e injusto", propondo, entre outros, a simplificação do número de fichas a preencher, tornar facultativa a assistência dos avaliadores às aulas dos avaliados, que as notas dos alunos deixem de ser consideradas na avaliação do professor e que se dispense a avaliação dos professores no topo da carreira, que estão "a quatro anos da aposentação".
Para Paulo Portas, a "principal obrigação da ministra não é a obstinação" mas sim evitar que a escola pública chegue ao estado "de desastre", com prejuízo para a qualificação dos alunos.
No entanto, Paulo Portas considerou que "um modelo bem melhor só é lançavel mediante um diálogo prévio com um governo bem melhor".
Por isso, disse, irá apresentar até ao final do ano uma iniciativa legislativa que definirá um modelo de avaliação dos professores mas também dos manuais escolares, da escola, dos programas e dos currículos.
Paulo Portas enunciou 10 princípios que nortearão o projecto de lei a apresentar, e o programa eleitoral do CDS-PP para 2009, e que se inspira no modelo usado no ensino Particular e Cooperativo, que "funciona e é contratualizado entre os sindicatos e os professores".
"A ministra terá que responder pela consequência da sua própria intransigência. O Estado, tão arrogante sobre si próprio, foi incapaz de contratualizar um modelo de avaliação com os professores. O ensino particular e cooperativo foi capaz", sublinhou.
Um modelo melhor de avaliação dos professores implica, defendeu Paulo Portas, um regime de autonomia e descentralização das escolas, a avaliação da própria escola, dos programas e dos manuais, que o professor construa o seu dossier de avaliação ao longo do ano e que quem avalia "não é o seu colega" mas o director pedagógico da escola.
Segundo o modelo defendido por Portas, que prevê um período experimental, os professores têm que ser livres para atribuir as notas que acham que os alunos merecem e os calendários não devem interferir com o ano lectivo nem com os concursos de professores.
O modelo "deve ter um sistema arbitral próprio em caso de discórdia" que não deve depender do Ministério da Educação, defendeu Paulo Portas, que sublinhou ainda que no ensino particular e cooperativo "avaliam-se apenas três coisas": a competência para leccionar, a competência para se relacionar com a escola, alunos e comunidade e a competência para desempenhar cargos de direcção, se os tiverem.

CDS PROPÕE MEDIDAS PARA MINIMIZAR "DISCRIMINAÇÃO" ENTRE CONTRIBUINTES CASADOS E DIVORCIADOS.

O CDS-PP vai apresentar hoje na Assembleia da República duas propostas destinadas a reduzir a carga fiscal dos contribuintes casados, minimizando a discriminação que diz existir relativamente aos divorciados, no que diz respeito à tributação.
"Há muito que o CDS tem alertado para a discriminação que existe na tributação dos contribuintes casados em relação aos que estão divorciados. É algo que nos preocupa e que pretendemos ver resolvido com propostas equilibradas que esperamos que venham a ser aceites", disse à Lusa Diogo Feio, líder do grupo parlamentar do partido.
No último dia de apresentação de propostas para o Orçamento de Estado, os democratas-cristãos querem ver aprovada uma medida que permita aos cônjuges apresentar separadamente as suas declarações de IRS, o que afirmam poder originar, em muitos casos, "uma tributação mais justa e com menor carga fiscal" para os casais.
Já no caso dos que optarem por continuar a apresentar uma declaração conjunta, o partido propõe que a divisão do rendimento para efeitos de tributação passe a ser feita em função do número total de elementos do agregado familiar, incluindo os filhos.
"São propostas eficazes que se farão sentir no bolso das famílias", defendeu Diogo Feio.

CDS DEFENDE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES E APELA À COERÊNCIA HISTÓRICA DA A.R.

O CDS-PP defendeu hoje que, para manter a sua “coerência histórica”, o Parlamento deve aprovar a constituição de uma comissão de inquérito que “mostre ao país” as falhas do Banco de Portugal na supervisão ao BPN.
Segundo o deputado do CDS-PP Nuno Melo, recusadas “todas as audições, que não a do governador do Banco de Portugal, a única via possível será a da constituição de uma comissão de inquérito que esclareça e revele o que se passou e que detecte, momento a momento, as omissões do supervisor no caso do BPN”.
“O Parlamento tem de ser historicamente coerente, se no passado se constituíram comissões de inquérito a processos-crime, como por exemplo no caso Camarate, deve aprovar a constituição desta comissão”, defendeu o deputado centrista na Assembleia da República, durante a apresentação da proposta dos centristas.
Para fazer aprovar a proposta de criação de uma comissão de inquérito por via parlamentar, o CDS necessita, no mínimo, da abstenção por parte do PS, que possui maioria absoluta.
Para Nuno Melo, a nacionalização do BPN obriga os partidos a esclarecerem o país “acerca de tudo quanto aconteceu e de tudo aquilo em que a supervisão falhou”.
“Apesar de todas as evidências, o governador do Banco de Portugal continua a insistir que não encontrou razões para intervir com mais força ou mais cedo (…) quando assim se procede não há nenhuma garantia de que a supervisão não volte a falhar”, acrescentou.
Do ponto de vista do democrata-cristão, ao aprovarem ou não esta comissão de inquérito, os partidos irão “assumir as suas responsabilidades” em relação à investigação no caso BPN.
“Cada um assumirá as suas responsabilidades. O CDS-PP com este requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito assume as suas”, disse.
“Não quero acreditar que, face a tudo o que está em causa, o Parlamento, que aprovou a nacionalização do BPN, não queira dar ao país, que agora vai suportar todos os custos dessa nacionalização, não queira dar todas as informações acerca do que sucedeu com o BPN”, reiterou, interrogado pelos jornalistas sobre qual será a posição dos socialistas – que têm maioria parlamentar - sobre a proposta do CDS.

CDS CONTRA FIM DOS CHUMBOS ATÉ AO 9º ANO CHAMA MINISTRA DA TUTELA AO PARLAMENTO

O CDS-PP vai requerer a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no Parlamento, para dar explicações sobre a proposta para "pôr fim aos chumbos" até ao 9º ano, anunciou hoje o líder democrata-cristão.

"Terminar com as retenções ou `chumbos´ é uma ideia preocupante. É a última machadada a um sistema de ensino de exigência", considerou hoje Paulo Portas.

Em conferência de imprensa, o líder do CDS-PP anunciou que vai requerer a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na comissão parlamentar de Educação, para obter esclarecimentos sobre a proposta.

De acordo com o Diário Económico, um projecto de parecer do Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo, recomenda que o Ministério da Educação estude "soluções adoptadas noutros países que `encontraram alternativas às repetições, obtendo bons desempenhos por parte dos alunos e resolvendo os problemas do insucesso".

Para Paulo Portas, "a ideia foi lançada para ver se passa". O líder do CDS-PP frisou que o programa eleitoral do PS e o programa do Governo não prevêem o fim das repetições de ano e desafiou o Executivo a esclarecer se esse é um objectivo do Ministério da Educação.

Paulo Portas sustentou que não se podem comparar sistemas de ensino de países nórdicos, onde "existem hábitos de rigor e exigência e de assiduidade" com os sistemas dos países do Sul da Europa.

PAULO PORTAS APOIA AUMENTO PREVISTO DO SMN E PROPÕE MEDIDAS PARA APOIAR EMPRESAS

O líder do CDS-PP anunciou hoje que vai propor medidas para apoiar as empresas em dificuldades mas defendeu o aumento do salário mínimo por uma questão "de dignidade" e desafiou o Governo a aumentar igualmente as pensões.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Paulo Portas defendeu que "não é em salários de 90 contos [450 euros] que se devem fazer cortes" e que o aumento acordado, de 426 para 450 euros, deve ser realizado por "uma questão de dignidade humana".

Face às críticas da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas, que admitiu propor aos associados que não renovem os contratos a prazo se o Governo insistir no aumento, Paulo Portas disse compreender as dificuldades das empresas e anunciou que vai propor medidas para que possam manter os seus trabalhadores.

Entre as medidas que irá propor em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2009, Portas destacou a suspensão dos pagamentos especiais por conta, a devolução mensal do IVA às empresas, e a redução da Taxa Social Única.

O líder do CDS-PP desafiou o primeiro-ministro a aumentar as pensões mínimas "mais do que os cinco euros previstos" pelo Governo.

"O primeiro-ministro diz que é mesquinho discutir salários de 450 euros, faz de conta que é ele que paga os aumentos, mas quando se trata das pensões de sobrevivência, que é o Estado que paga, propõe aumentos de 5 euros", afirmou.

Questionado sobre o sentido de voto do CDS-PP à proposta do OE para 2009, Portas recordou que já fez publicamente uma "avaliação negativa" do documento, mas reservou a posição oficial para depois da reunião da comissão política da próxima semana.

É com um enorme júbilo que a Comissão Concelhia Politico Partidária do CDS-PP Alter do Chão junta a sua voz à voz de muitos mais para dar os PARABÉNS pela magnânime vitória alcançada nas eleições dos Açores.

 A todos os militantes deste partido bem como aos Dirigentes Nacionais e Açorianos que se envolveram em mais esta luta, o meu muito obrigado, respeito, admiração e apreço.

Uma palavra final para aqueles militantes, simpatizantes e amigos do CDS, é possível ir mais longe, é possível fazer mais, é possível mudar para melhor.

O caminho é este CDS-PP.

VIVA O CDS-PP

VIVA ALTER DO CHÃO.

Basílio Farinha.

Concelhia do CDS-PP Alter Apresenta Moção em defensa dos Agricultores do Concelho em Assembleia Municipal

Moção

Por entender a comissão politica concelhia de Alter do Chão do CDS/PP que o País atravessa uma grave crise.

Por entendermos que a crise afecta de uma maneira ainda mais brutal os agricultores.

Por entendermos que o concelho de Alter, de matriz vincadamente agrícola não escapa à conjuntura criada por este governo, aprovou-se apresentar a seguinte moção à Assembleia Municipal de Alter:

Este Governo nomeadamente o Sr. Ministro da agricultura pauta-se por uma politica de arrogância do "eu quero, posso e mando", não ouvindo ninguém, o que nos trás a nós, concelho agrícola de Alter do Chão inúmeros prejuízos.
Como é presentemente o caso do PRODER, em que até ao momento e com números das associações agrícolas do concelho, nenhum agricultor apresentou ou mostrou interesse em apresentar candidatura ao mesmo projecto, prova mais que evidente de que o mesmo se encontra desfasado da realidade e das necessidades reais dos agricultores deste País.

País esse que infelizmente tem um Ministro da Agricultura que vê em cada um dos agricultores um inimigo, e onde esses mesmos agricultores vão empobrecendo alegremente, colocando em risco não só a sua própria subsistência como também a subsistência de um modo de vida profundamente enraizado na nossa sociedade, a lavoura!

A Assembleia Municipal de Alter do Chão, fazendo fé em rumores que nos colocam na iminência de uma remodelação ministerial, vem assim sugerir ao Sr. Primeiro-Ministro que faça um favor a todos os agricultores que lutam diariamente neste País e que demita imediatamente o Sr. Ministro da Agricultura que não tem sabido nunca defender convenientemente os interesses dos Agricultores e por consequência de Portugal. Desta moção será remetida cópia a todos os partidos com representação parlamentar bem como ao Senhor Governador civil, juntas de freguesias do concelho e órgãos de comunicação social habituais.

Discurso De Paulo Portas em Aveiro.

Minhas Amigas e Meus amigos, Obrigado: é esta a minha primeira palavra, para vos agradecer a mobilização e o entusiasmo. O CDS decidiu sair à rua, mostrar força e levantar a crista; Partidos maiores não arriscam o crivo do povo. Mas se a decisão do Partido foi ousada, a vossa resposta é um sinal positivo. Esta praça repleta de CDS’s é uma notícia sombria para os nossos adversários. O CDS é assim: cresce na adversidade. Não seremos um Partido favorecido pelos títulos, pelos comentários ou pelas sondagens; estamos até habituados a conviver com prognósticos reservados. O que alguns ainda não perceberam é que o CDS é um Partido que existe sem depender do Estado e sem colonizar a administração. Estamos aqui porque queremos. Damos hoje uma prova eloquente de vitalidade. E hoje não é um dia qualquer. Dentro de um ano, vamos ter eleições. Os Portugueses, dirão, com o seu voto, a política que querem, e também a política que não querem. Em suma, é neste ano que os Portugueses vão fazer escolhas. Compete-me, por isso, fazer o discurso do CDS no que verdadeiramente preocupa as pessoas. O essencial, neste momento, é a economia; o essencial, neste momento, é a segurança. Creio que o Governo ainda não percebeu a importância dos dois factos em conjunto. Há sociedades ricas que vivem com excesso de insegurança; há sociedades empobrecidas que vivem com excesso de autoridade; mas não é aceitável o que estamos a viver em Portugal, isto é, a estagnação da economia e a escalada de criminalidade. O país que José Sócrates hoje governa tem esperança a menos e intranquilidade a mais. A crise económica afecta a certeza com que as famílias vivem o dia de amanhã. O disparar da violência, por todo o lado e a qualquer hora, ameaça a a liberdade pessoal e a integridade patrimonial e até física de cada um de nós. Em ambos os casos, aumenta a frustração dos cidadãos com a política: os dados de economia são um rosário de promessas não cumpridas; os dados da criminalidade espelham a inoperância das instituições. Nós fazemos parte dos que pensam que é revoltante a agressividade com que o Estado trata quem trabalha – por exemplo, a nível fiscal – e a condescendência com que o mesmo Estado trata quem é delinquente – por exemplo, a nível penal. É para mim evidente que o primeiro-ministro já deu o que tinha a dar em termos de visão económica; é para mim evidente que o que o primeiro-ministro tem para oferecer em matéria de (in)segurança é mau demais para ser verdade. Na questão económica, o primeiro-ministro não preparou o país para tempos difíceis, nem tão pouco o está a preparar para sermos dos primeiros a aproveitar tempos melhores, quando eles chegarem. Na questão da segurança, o primeiro-ministro agiu erraticamente e em contra-ciclo: no preciso momento em que o crime se tornou mais grave, mais violento e mais organizado, o Governo enfraqueceu a polícia e abrandou a justiça. É o que demonstrarei hoje, tirando daí as devidas consequências. Falta, porém, fazer uma derradeira reflexão global. Parece-me que nenhum dos dois problemas que enunciei – a falta de produtividade na economia; a falta de autoridade contra a insegurança – se resolve à esquerda ou com mais esquerda. Os partidos dessa área têm os seus complexos: a desconfiança das empresas e a desconfiança da autoridade. Portugal já deu para esse peditório. Nós somos uma direita com bom senso: sem empresas, não há empregos; e sem autoridade, a polícia não cumpre a sua missão. Passa por nós a solução; se passasse por eles, ainda se agravariam mais os problemas. Acrescentaria, ainda, que esses dois problemas urgentes – por um lado, libertar a economia do abuso de impostos, taxas e pagamentos ao Estado; por outro, libertar a sociedade de uma perigosa cultura que dá mais atenção à ressocialização do criminoso do que à reparação da vítima – também não se resolvem com mais “centrão”. No caso da pressão fiscal, os partidos do meio estão demasiado dependentes do Estado para mudarem, ou para o mudarem. No caso da insegurança, não será por acaso que ambos subscreveram o desajeitado “Pacto de Justiça”. Portugal não deve ficar refém das cumplicidades que o sistema cria entre PS e PSD. Portugal não tem nada a ganhar com os acordos entre PS e PSD que são concessões de princípio. Na economia e na segurança, Portugal chegou onde chegou e tem de fazer escolhas. O CDS faz toda a diferença nessas escolhas. Minhas Amigas e Meus Amigos, O primeiro problema de que quero falar-vos hoje é a estagnação da economia. A maioria dos portugueses vive, neste momento, no pior de dois mundos: crescimento baixo e inflação alta. Os salários não melhoram e os preços consomem-nos mais depressa. O endividamento das famílias – e do país – é astronómico; e nem as famílias nem o país estão a criar riqueza que suporte essa hipoteca das gerações futuras. Os ganhos obtidos para redução do desequilíbrio orçamental devem-se, no essencial, ao esforço máximo do contribuinte; não raro, devem-se a um autêntico abuso de poder da Administração Fiscal. Este governo ainda não percebeu o que está a acontecer na vida das famílias, atingindo, sobretudo, os mais desfavorecidos e a classe média. Muitos portugueses vivem dilemas que são demasiado sérios para serem ignorados. O dilema entre cumprir com a prestação da casa ou conseguir uma educação melhor para os filhos – é o que sucede na classe média. O dilema entre pagar as contribuições ao Estado ou pagar no fim do mês aos trabalhadores – é o que sucede em inúmeras pequenas e médias empresas. O dilema entre reservar dinheiro para comprar remédios, ou poder ter duas refeições por dia – é o que se passa com muitos idosos pobres. O dilema entre emigrar para países que reconhecem o mérito, o engenho e a competência, ou ficar em Portugal a marcar passo, no desemprego ou em empregos sem vocação – é a experiência que vivem muitos jovens, não raro licenciados. Quando o país tem dilemas destes, ocorre-me dizer que a última coisa que as pessoas querem sentir – ou ouvir – é a soberba de um primeiro-ministro, ou o espírito de facção dos partidos. As pessoas querem soluções e dispensam ilusões. Procuro ser justo nas minhas avaliações. Todos sabemos que há uma crise financeira – e hoje económica - na ordem internacional. Portugal tem uma economia aberta e não é imune às suas consequências. Há, portanto, políticas que os governos nacionais podem fazer, e outras que apenas partilham no quadro europeu. O que já me parece altamente discutível é que o Primeiro-Ministro tenha passado um ano a fazer de conta que a crise não vinha aí; tenha mesmo afirmado que não seríamos atingidos por ela; chegasse o Governo a anunciar uma retoma absolutamente virtual; e só “caísse na real” em Maio deste ano. Não fazer um discurso honesto sobre a economia tem três consequências: ilude os cidadãos, não prepara o país e, obviamente, não melhora em nada o quadro económico. Também concedo que o Primeiro-Ministro, no início do mandato, gerou expectativas, revelou intenções reformadoras e tomou medidas que – à época – sufraguei. À medida que o tempo passou, as intenções tornaram-se mais longínquas e a soberba ficou mais próxima. É hoje o tempo de afirmar que, do ponto de vista do modelo económico, José Sócrates está esgotado. A sua promessa – uma reforma do Estado e uma economia liderada pelas exportações – fracassou. Não vou aborrecer quem me está a ouvir com a lista de previsões infundadas do Governo. Duas coisas, porém, não posso evitar dizer. A meio do Verão, o país ouviu uma notícia insólita. Hugo Chavez, o caudilho da Venezuela, afirmou que José Sócrates lhe dissera que – cito – “a economia portuguesa está estagnada”. Pasme-se: o único cidadão com quem José Sócrates foi transparente na análise da situação económica foi um Presidente estrangeiro. Hugo Chavez teve direito a saber o que José Sócrates nunca admitiu em Portugal. É caso para ironizar: sobre a economia, e também sobre a segurança, porque te callas, José Sócrates? O outro ponto em que é devido um esclarecimento aos portugueses é sobre a criação de emprego em Portugal. Todos ouvimos o Primeiro-Ministro dizer que, desde ao início do seu mandato, já tinham sido criados 130 mil postos de trabalho. Já chamei à atenção para o erro de um político – qualquer político – dizer que “criou” postos de trabalho. Quem cria empresas, são os investidores; quem cria empregos, são as empresas; quem faz avançar as empresas, são os trabalhadores, os quadros e a gestão. Convinha que o primeiro-ministro - este ou outro qualquer – interiorizasse a modéstia da sua função neste assunto. Mas admitamos, por um minuto, a afirmação do primeiro-ministro. Recomendo a leitura do Boletim do INE, saído a 8 de Setembro. Já tem a informação consolidada. Verificarão que o emprego criado em Portugal, entre Março de 2005 e Julho de 2008, é de apenas 71.000 postos de trabalho. Há uma considerável diferença entre o verbo e o facto. Acresce, aliás, uma outra informação: soube-se ontem que 36 mil postos de trabalho são de portugueses, sim senhor, só que são empregos… no estrangeiro. Ou seja, enquanto José Sócrates mantém o discurso de que “criou” uma sociedade de oportunidades, a verdade, triste e crua, é que dezenas de milhar de portugueses foram para o estrangeiro procurar as oportunidades que o país de José Sócrates não lhes dá. Dito isto, preparemos o futuro. Quero deixar aqui as preocupações do CDS. Elas terão reflexo na nossa atitude e nas nossas propostas para o Orçamento de 2009. De todos os indicadores que têm sido citados sobre a nossa economia, há um – porventura, nuclear – a que não se prestou demasiada atenção. Refiro-me à evolução da produtividade. Como todos sabemos, a produtividade, está no centro do problema económico português. Os dados – pouco conhecidos – são os seguintes: há um ano, a produtividade ainda crescia 2,6%. Era pouco, mas era alguma coisa. No terceiro trimestre de 2007, desceu para 1,8%. No quarto, caíu para 1,2%. Já este ano, no primeiro trimestre, caiu brutalmente para 0%. E no segundo trimestre – últimos dados publicados – a produtividade decresceu -0,5%. Esta tendência é muito perigosa: empobrece-nos e faz-nos perder competitividade. Revela, aliás, que o pouco emprego criado é emprego indiferenciado e de escassa qualificação. Quem não quiser ver o sinal de alerta, não veja. O CDS, pela sua parte, está atento e preocupado. Tanto que estamos, no próximo Orçamento do Estado, proporemos que as empresas que conseguirem ganhos de produtividade devem ter um prémio fiscal. Por outro lado, procuraremos soluções para que os trabalhadores que trabalhem mais, possam efectivamente ganhar mais – não se apropriando o Estado do seu esforço suplementar. Criticamente, quero deixar nota de três exemplos do que um governo não deve fazer – mas o governo socialista está a fazer, e mal. Um país só ganha produtividade se aproveitar a “Primeira Oportunidade”, ou seja, a escola. Se queremos que a escola eduque para o trabalho, prepare para o esforço e treine para o mérito, o país tem de escolher novas regras: exigência na avaliação; autoridade do professor; e livre escolha, pelas famílias, da escola que querem para os seus filhos, promovendo a concorrência entre estabelecimentos do Estado, e entre estes e os cooperativos e particulares. Não há volta a dar: só a exigência antecipa as dificuldades; só a concorrência melhora os resultados; e só a autoridade do professor permite que a escola funcione. O facilitismo não leva a lado nenhum. Se queremos melhorar a produtividade, não podemos desinvestir nos sectores produtivos. Cito-vos o exemplo da agricultura, na medida em que me orgulho da importância que o CDS dá ao mundo rural. E vou dar-vos outra estatística não divulgada. Como bem sabem os agricultores, desde Novembro de 2005 que não há investimento na modernização da agricultura. Vamos para o terceiro ano assim. Depois de muita insistência das associações do sector e do CDS, o Governo, com ano e meio de atraso, abriu as candidaturas. É claro que estendeu os prazos de modo a não pagar um cêntimo até ao fim do ano. Mas adiante. Li declarações do Senhor Ministro da Agricultura considerando “um sucesso” a apresentação de 2.386 candidaturas, para um volume de investimento de 90 milhões de euros. Fraca memória. Para verem bem o que está a suceder no mundo rural – num país muitíssimo dependente do exterior para se abastecer – dou-vos uma comparação. Entre 2001 e 2005, face aos projectos e medidas homólogas, houve uma média de 6.681 candidaturas, para um investimento médio de 232 milhões de euros. Com os socialistas, o país perdeu dois terços das candidaturas e mais de metade do investimento agrícola. O CDS não abandonará o campo, mesmo que o campo seja abandonado pelo Governo. Por fim, se queremos pensar a sério na produtividade, temos de repensar o valor social que damos, em Portugal, ao trabalho. Ora, o que se está a passar com o Rendimento Mínimo é profundamente imoral. O sinal que se está a dar a uma parte do país é que o Estado paga para não trabalhar; é que o cidadão em idade activa pode contar com uma “mesada” sem ter de se esforçar. O sinal que a maioria dos portugueses percebe – refiro-me ao Portugal que trabalha – é que andam a levantar-se cedo, a ganhar tantas vezes pouco, a lutar diariamente pela vida, para afinal pagar, com os seus impostos, uns quantos – repito, os que estão em idade activa –, que não pretendem esforçar-se. Devo aqui citar os números: no Rendimento Mínimo estão 344 mil beneficiários; e a despesa anual já ascende a 371 milhões de euros. É inaceitável que o Estado não apoie a vida dos jovens que trabalham e estudam, mas facilite a entrada de jovens no Rendimento Mínimo; é inaceitável que os socialistas sejam poupados nas pensões de quem trabalhou a vida inteira e gastadores nas prestações de quem não quer trabalhar; é inaceitável que o fisco ande em cima de quem trabalhe e paga os seus impostos, mas metade dos beneficiários do Rendimento Mínimo não tenha, sequer, contrato de inserção, ou seja, não tenha obrigações nem fiscalização. O CDS defenderá no Orçamento que uma parte das verbas do Rendimento Mínimo seja transferida para o pagamento de melhores pensões dos mais pobres. E manteremos o nosso compromisso: rever a lei que rege o RSI. Outra preocupação que quero expressar é com o sistema fiscal. O CDS denunciou, a tempo e horas, o que chamámos de “fanatismo fiscal”. A herança socialista, nesta matéria, é pesada: ao longo dos três anos de Governo socialista, cada contribuinte, no seu IRS, já pagou, em média, mais de 400 euros a mais. A subida da pressão fiscal tornou-se incomportável. A classe média rapidamente chega aos escalões superiores; e há um limite a partir do qual quem trabalha percebe que não vale a pena trabalhar mais – porque o Estado vai buscar quase tudo, o que pode e o que não deve. Isto já não é imposto, é esbulho. O outro facto grave é que se confundiu combate à evasão fiscal com combate ao contribuinte que paga. É simplesmente escandaloso que a Administração Fiscal pratique penhoras ilegais; penhore salários acima do montante legal e por mais tempo do que a lei permite; ignore as reclamações do contribuinte; e cobre juros irregulares. Tudo isto acontece enquanto o Estado se atrasa nos seus pagamentos e se abstém dos juros pertinentes. Quero avisar o Governo: o CDS estará devidamente atento aos abusos do fisco; denunciá-los-á; e exige uma auditoria ao sistema informático da DGCI, porque não é possível tanto erro, tanto erro ao mesmo tempo, tanto erro que prejudica quem trabalha e quem cumpre. Concentrem-se na evasão; deixem em paz os cumpridores. Derradeira reflexão económica. A concorrência e a regulação é outra área em que o país está a perder oportunidades. E falo na concorrência e na regulação por razões simples. Primeiro: só há economia de mercado com concorrência e regulação. Segundo: só a concorrência e a regulação previnem falhas e abusos tão graves como os que se passaram, entre nós, com o BCP, a GALP ou o mercado da electricidade. Quero dizê-lo frontalmente: eu defendo a livre iniciativa, mas nada quero ter a ver com um certo capitalismo sem regras. Mais: considero que o Banco de Portugal foi inconcebivelmente omisso e a Autoridade da Concorrência lamentavelmente tímida. Temo, também, que o monopólio da EDP seja cada vez maior, prejudicando o consumidor que não pode escolher. Que o Governo ande distraído nestas matérias é apenas um sinal de o Governo que temos discursa para os desfavorecidos mas governa para os grandes. Eu prefiro concentrar-me nas pequenas e médias empresas, a coluna vertebral da nossa economia. Para defender o alargamento das linhas de crédito, anunciadas pelo Governo, tais as dificuldades de financiamento junto da banca. E para me comprometer, como tenho feito ano após ano, com a redução progressiva da respectiva carga fiscal; um sistema laboral que não desincentive o emprego; e um sistema fiscal onde cobrar dívidas e validar contratos seja mais fácil. Minhas Amigas e Meus Amigos, A outra questão essencial é a segurança. Em nenhum momento do Estado Democrático a realidade do crime e da sua impunidade atingiu as proporções actuais. Duas notas pessoais, breves mas necessárias. A primeira para vos dizer que sei do que vos estou a falar. Fui Ministro da Defesa Nacional. A Defesa e a Administração Interna são políticas específicas e têm tutelas diferentes. Mas ambas tratam de um valor comum: a segurança do país e dos seus cidadãos. Nas missões internacionais, é frequente o nome de Portugal ser honrado tanto pelas Forças Armadas como pelas Forças de Segurança. Tenho, portanto, experiência com as questões da segurança, tanto as de organização, como as conceptuais e as operacionais. A credibilidade que posso oferecer mede-se por um facto: apesar de ser um político combativo – e polémico -, nenhuma das reformas essenciais que fiz na Defesa Nacional , e não terão sido poucas, foi posta em causa. Foram confirmadas e todas continuaram, apesar da mudança de Governo. O que os portugueses podem daqui concluir é que quando o CDS fala em questões de segurança, e não fala pouco, não é leviano nem improvisa. Sabemos que não é inevitável este colapso das políticas de segurança que Portugal está a viver. Dito isto sobre a credibilidade, a outra nota é de autoridade política. Fui o único líder partidário que, desde o primeiro dia, sindicou, interrogou e escrutinou o primeiro-ministro sobre a insegurança crescente no país. Os cidadãos podem concordar ou discordar, mas uma coisa sabem: não calei e não consenti. Levantei a minha voz contra a redução dos efectivos da polícia; defendi a polícia quando era moda – e prática – desautorizá-la; não votei leis penais permissivas; critiquei a reiterada libertação de delinquentes perigosos; chamei a atenção para políticas pouco responsáveis na área da droga e da imigração; expliquei o ponto de ruptura a que estava a chegar a insegurança nas áreas metropolitanas. Do carjacking aos sequestros, dos roubos aos gangs, o CDS disse a verdade. Como é costume, chamaram-nos securitários e xenófobos. Hoje, os Portugueses podem avaliar por si próprios: quem tinha razão e quem falhou; em quem podem confiar e em quem já não podem acreditar. Nem todos os portugueses o sabem, mas a meu ver devem sabê-lo: o primeiro-ministro é o responsável político pelos erros que foram cometidos nas políticas que têm a ver com a segurança. Ninguém diz que ele é responsável pelos crimes. O que nós dizemos e é verdade, é que ele é responsável por políticas que deixaram o país muitíssimo vulnerável. Foi o primeiro-ministro que anunciou, solenemente, na Assembleia da República, a 28 de Fevereiro de 2007, o cancelamento das admissões na PSP e na GNR, prometendo uma fantasiosa reconversão de 4800 agentes administrativos em operacionais, e a sua substituição – “desde já”, dizia que Sócrates à época – por 1800 funcionários públicos. Nem uns nem outros alguma vez apareceram. O país ficou com menos polícias no exacto momento em que sofria mais crimes. O primeiro-ministro é responsável porque sem a sua autorização não teriam subido a Conselho de Ministros três leis orgânicas que foram três erros legislativos. A da Polícia Judiciária, declarada inconstitucional; a da Guarda, vetada por razões óbvias; e a da PSP, que atribuíu a esta força jurisdição sobre mais 700 mil cidadãos, sem lhe proporcionar os efectivos correspondentes. É difícil imaginar um recorde de amadorismo igual: três leis orgânicas, três fracassos. É penoso constatar que o Governo deixou as forças de segurança num “limbo” organizativo que, evidentemente, prejudicou a sua eficácia. O primeiro-ministro é responsável porque a ideologia do “Pacto de Justiça” também é sua. É certo que contou com a colaboração do maior partido da oposição. Mas um ano depois, as consequências estão à vista: quem poderia ser julgado por ser apanhado em flagrante, não o é; alguns dos que mereciam estar detidos porque representam um perigo para a sociedade, estão soltos; muitos dos criminosos reincidiram nos seus crimes. Adensou-se o pior dos cenários possíveis: leis penais brandas quando a criminalidade endurece. O primeiro-ministro é também responsável porque o seu Governo é o primeiro a quebrar o princípio da unidade de comando, que é vital nas políticas de soberania. Nas áreas de segurança, o Governo parece uma orquestra sem maestro, dando sucessivos sinais de incoerência, descoordenação e conflito, naturalmente percebidos e interpretados pelas forças no terreno. A opinião pública já viu de tudo: o Ministro da Administração Interna a fazer de Ministro da Justiça; o Ministro da Administração Interna desautorizado pelo seu próprio Secretário de Estado; o Ministro da Justiça a desmentir o Secretário de Estado do ministério ao lado; o Ministro da Administração Interna, ainda ele, a passar “culpas” para o Presidente da República; o Ministro da Presidência a calar o Ministro da Administração Interna. Numa palavra, é difícil ter confiança nestes senhores. E o Primeiro-Ministro é ainda responsável porque não só não acerta como também não rectifica. Em política, quando as situações mudam, as soluções têm de evoluir. A criminalidade agravou-se muito; não se responde a esse facto com soluções ultrapassadas. Pior do que cometer erros é não os assumir – e eu costumo assumir os meus. Até hoje, José Sócrates mantém um inaceitável silêncio sobre a criminalidade que grassa no país; não reconhece a falha nos efectivos; mantém-se obstinado a defender leis penais inadequadas; improvisa remendos; e recusa-se a encarar um problema que é muito sério. É também isso que o país não compreende. Um escritor que aprecio, entre outras razões porque nos faz falta o seu inimitável humor – refiro-me a Luís Sttau Monteiro – dizia que há, nesta vida, uns generais que, quando perdem a guerra, decidem culpar os sargentos.É isso que me ocorre quando se trata de apurar responsabilidades políticas face ao surto de violência e criminalidade. Porque havemos de apontar politicamente aos ministros, quando o primeiro-ministro agiu como agiu? Pela minha parte, é ao primeiro-ministro que exijo responsabilidades políticas. É por isso tempo de dizer – com frontalidade e clareza – ao senhor primeiro-ministro o seguinte: · indignamo-nos, quando vemos que criminosos apanhados em flagrante não são julgados imediatamente; · revoltamo-nos, quando sabemos que policias arriscam a vida em situações graves e depois – no dia seguinte! – vêem os criminosos sair em liberdade, escapar e reincidir; · perguntamos: mas que Governo é este que deixa a polícia com menos efectivos, a rua com menos patrulhamento e até as esquadras com menos segurança, exactamente quando a criminalidade alastra? · questionamos: que Governo é este que não percebe que, quando um imigrante comete um crime não pode ficar em Portugal? · e interrogamos: que Governo é este que não se dá conta que é um insulto ver – como o país já viu – delinquentes vandalizarem bairros e continuam a receber o Rendimento Mínimo? Já basta. Desafio o primeiro-ministro para um debate na televisão sobre segurança e criminalidade. Se ele não aceitar, não ficarei por aqui. Disse-vos que o país deve fazer escolhas. Sou dos que entendem que a oposição deve dizer o que pensa; sou dos que pensam que a oposição deve apresentar alternativas. Não acordámos agora para a questão de insegurança: temos trabalho feito, estudos realizados e propostas para apresentar. Destas, quero destacar as que consideramos essenciais para repor um ambiente de tranquilidade e liberdade: · revisão das leis penais, de modo a garantir julgamentos rápidos, prisão preventiva adequada e execuções de penas mais firmes; · abertura de novos concursos, nos Orçamentos de 2008 e de 2009, para admissão de efectivos da PSP, GNR e PJ; · utilização de vídeo-vigilância nos pontos considerados nevrálgicos pelas forças de segurança; · revisão das leis de imigração de modo a instituir, juntamente com o acto administrativo – o visto – que confere direitos, um contrato que prevê deveres. O primeiro desses deveres é o respeito escrupuloso pelas leis portuguesas. O cumprimento deste contrato defende os imigrantes que trabalham, respeitam a lei, pagam contribuições, ajudam ao progresso do país e devem, por isso, ser acolhidos e integrados com generosidade. Em contrapartida, cometer crimes, participar neles e ser apanhado a fazê-lo significa, mediante processo sumário e em caso de condenação, a perda do direito a ficar em Portugal; · revisão da lei da nacionalidade, de modo a que se um estrangeiro for acusado por crimes relevantes e tiver em curso um processo de aquisição de nacionalidade portuguesa, esse processo seja automaticamente suspenso; · avaliação, pela Assembleia da República, dos resultados dos programas públicos de acção e integração social nos bairros problemáticos das áreas metropolitanas, de modo que o país possa escolher e apoiar modelos bem sucedidos - nomeadamente nas áreas da educação, habitação, emprego e toxicodependência– e possa, pelo contrário, afastar-se de políticas de puro assistencialismo sem esforço e sem resultados. Com as propostas do CDS – e estas são apenas algumas – o país pode escolher. Antes de ser uma escolha de leis, é uma escolha de filosofia política. Em Portugal, o pensamento oficial sobre a criminalidade – e o discurso “politicamente correcto” que o ampara – pode descrever-se assim: desculpa-se o criminoso, culpa-se a sociedade e ignora-se a vítima. O nosso paradigma é muito diferente: responsabiliza-se o criminoso, apoia-se a vítima e ajuda-se a libertar a sociedade de tanta criminalidade.

Eleições Juventude Popular
No passado dia 20 de Setembro na Freguesia de Chança a Comissão Concelhia Politico Partidária do CDS-PP Alter do Chão deu mais umimportante passo rumo às autárquicas de 2009.Pois foi com grande júbilo que decorreram as eleições para a JuventudePopular, o braço direito desta concelhia.Juventude Popular essa toda formada por jovens desta freguesia, daqual o Presidente Basílio Farinha se orgulha muito, não só peloelevado grau académico da direcção eleita, mas sim por serem jovenscom várias ideias e muita vontade de ajudar a melhorar o Municípiode Alter do Chão e em especial esta freguesia de Chança.A este evento acolheram várias figuras do CDS-PP e Juventude Popular,a destacar as presenças do Secretário Geral do CDS-PP Dr. JoãoAlmeida, Presidente da Distrital de Portalegre Tiago Abreu, Presidentesdas Concelhias de Alter do Chão, Portalegre e Estremoz bem como váriosrepresentantes da Juventude Popular, entre eles David Pardal e To ZéBatista.Foi com grande agrado que recebemos as felicitações das distritais deÉvora e Beja, e da concelhia de Vila Viçosa e seus respectivos Coordenadores Autárquicos.Uma tarde memorável que vai ficar certamente na história desta concelhia,que culminou com a recepção de uma prenda muito, mas muito especial doPresidente e Deputado da Nação Dr. Paulo Portas " 1bandeira da JPassinada pelo mesmo com votos de esperança e bom trabalho para a novadirecção da JP Alter".Resta-me apenas agradecer ao Senhor Jorge Calado Presidente da Juntade Freguesia de Chança a amável cedência da casa do povo espaço ondese realizaram estas eleições.

Viva Alter.

Viva o CDS-PP

Lista da Juventude Popular Alter do Chão

"Eleições 20-09-2008
Casa do povo de Chança"

Presidente Luís Mendes “Eng.º Agrícola”.

Vice-Presidente Sofia Mendes "Licenciada em Conservação e Restauro".

Secretário Mário Barradas “ Estudante 12ºAno em Gestão e Economia”.

Vogal

Maria Mendes “Estudante 4ano de Ciências Farmacêuticas”.

Tiago Farinha “Funcionário Público”.

CDS-PP

ALTER DO CHÃO

DIZ PRESENTE....

Vai começar um ano político decisivo. Em 2009, teremos eleições europeias, legislativas e autárquicas. O CDS é essencial para que haja uma profunda mudança política em Portugal. Por isso, queremos organizar a “rentrée” política do Partido com a máxima atenção.

No proximo dia 13 em Aveiro.

A Concelhia Politico Partidária CDS-PP Alter do Chão vem através do seu Presidente Basílio Farinha fazer um agradecimento público a todos aqueles Homens e Mulheres que tiveram a coragem de se juntar a nós nestes três primeiros meses.
Fazendo do CDS-PP Alter do Chão mais do que uma realidade, uma força viva e em franca expansão empenhada em dar o seu contributo em prole da melhoria deste nosso concelho, com suas ideias, empenho e tempo.
E contribuindo também para duplicar o número de filiados de 30 para mais de 60, tendo mesmo sido criado um núcleo de discussão na Freguesia de Chança com pequenas tertúlias regulares, que têm dado origem a propostas concretas apresentadas em reuniões ao actual Executivo Camarário.
Pela primeira vez na história deste concelho contamos também com a presença do Presidente do Partido e Deputado da Nação Dr. Paulo Portas que se deslocou a este concelho para reunir, ouvir e dar voz aos agricultores e às suas respectivas associações agrícolas, que tão mal têm sido tratadas por este governo.
A Juventude Popular será empossada a 20 de Setembro com a presença dos mais altos responsáveis do CDS-PP Nacional.
Mas não ficaremos por aqui pois existem muitas pessoas sem voz, muitas lutas para travar e muita, mas mesmo muita coisa para mudar.
Mas para já o meu muito obrigado a todo vós.
Viva o CDS-PP.
Viva Alter.

Basílio Farinha.

Núcleo de Chança

Após várias tertúlias levadas a cabo pelo núcleo do CDS-PP na Freguesia de Chança foram entregues as seguintes propostas em reunião extraordinária com a Vereadora da Cultura Dr.ª Mafalda Sadio :

-Wi Fi “rede sem fios” para o jardim do Álamo e todas as freguesias de Alter do Chão, reivindicação que vai sendo feita pelo Presidente desta concelhia desde a entrada em funções do actual Executivo Camarário em 2005.

-Sinalização adequada: como chegar ao posto de turismo.

-Colocar uma actividade radical em cada uma das freguesias no âmbito do festival 24h radical de Alter.

- Promover um folheto de visitas, sobre locais a visitar em cada uma das freguesias do concelho.

-Promover um roteiro de visitas guiadas aos diferentes monumentos “ Castelo, Igrejas, Janelas, Portas, chafariz etc…” em Alter do Chão com o nome Tesouros de Alter e Freguesias.

-Tentar articular com a Fundação Alter Real passeios de charete entre Alter do Chão-Coudelaria ou Alter do Chão - Alter Pedroso a preços acessíveis.

-Alterar a festa de verão para uma feira temática sobre o cavalo aumentando assim o número de dias bem como a área e qualidade dos artistas, pois como é sabido o turismo do cavalo esta em franca expansão e todos nós sabemos como fica Alter na feira do 25de Abril e as óptimas condições e tradições que temos nesta área.

Eleições Juventude Popular

No próximo dia 20 de Setembro terá lugar as eleições com vista à criação da Juventude Popular em Chança, com a presença do Secretário Geral do CDS-PP Dr. João Almeida, Presidente da Juventude Popular Pedro Moutinho, Presidente da Distrital de Portalegre Tiago Abreu, Presidente da Concelhia Politico Partidária de Alter do Chão Basílio Farinha e muitos mais amigos, filiados e simpatizantes do CDS-PP.

Em contagem decrescente
Para a eleição da Juventude Popular.