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CDS LANÇA DERRADEIRO APELO PARA QUE MINISTRA RECTIFIQUE MODELO AVALIAÇÃO E PROPÕE ALTERNATIVA
Paulo Portas lançou hoje "um apelo derradeiro" à ministra da Educação para simplificar a avaliação de professores e anunciou a apresentação, até ao final do ano, de um projecto inspirado no modelo do Ensino Particular e Cooperativo.
"Em nome do CDS quero fazer um derradeiro apelo à ministra da Educação para que rectifique corajosamente o modelo de avaliação" e para que dê o primeiro passo para pôr fim ao "diálogo de surdos" entre a "grande maioria dos professores" e o Governo, declarou o líder democrata-cristão.
Em conferência de imprensa, Paulo Portas desafiou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues a abandonar alguns pontos que tornam o actual modelo "complicado e injusto", propondo, entre outros, a simplificação do número de fichas a preencher, tornar facultativa a assistência dos avaliadores às aulas dos avaliados, que as notas dos alunos deixem de ser consideradas na avaliação do professor e que se dispense a avaliação dos professores no topo da carreira, que estão "a quatro anos da aposentação".
Para Paulo Portas, a "principal obrigação da ministra não é a obstinação" mas sim evitar que a escola pública chegue ao estado "de desastre", com prejuízo para a qualificação dos alunos.
No entanto, Paulo Portas considerou que "um modelo bem melhor só é lançavel mediante um diálogo prévio com um governo bem melhor".
Por isso, disse, irá apresentar até ao final do ano uma iniciativa legislativa que definirá um modelo de avaliação dos professores mas também dos manuais escolares, da escola, dos programas e dos currículos.
Paulo Portas enunciou 10 princípios que nortearão o projecto de lei a apresentar, e o programa eleitoral do CDS-PP para 2009, e que se inspira no modelo usado no ensino Particular e Cooperativo, que "funciona e é contratualizado entre os sindicatos e os professores".
"A ministra terá que responder pela consequência da sua própria intransigência. O Estado, tão arrogante sobre si próprio, foi incapaz de contratualizar um modelo de avaliação com os professores. O ensino particular e cooperativo foi capaz", sublinhou.
Um modelo melhor de avaliação dos professores implica, defendeu Paulo Portas, um regime de autonomia e descentralização das escolas, a avaliação da própria escola, dos programas e dos manuais, que o professor construa o seu dossier de avaliação ao longo do ano e que quem avalia "não é o seu colega" mas o director pedagógico da escola.
Segundo o modelo defendido por Portas, que prevê um período experimental, os professores têm que ser livres para atribuir as notas que acham que os alunos merecem e os calendários não devem interferir com o ano lectivo nem com os concursos de professores.
O modelo "deve ter um sistema arbitral próprio em caso de discórdia" que não deve depender do Ministério da Educação, defendeu Paulo Portas, que sublinhou ainda que no ensino particular e cooperativo "avaliam-se apenas três coisas": a competência para leccionar, a competência para se relacionar com a escola, alunos e comunidade e a competência para desempenhar cargos de direcção, se os tiverem.