sexta-feira, 8 de maio de 2009

BPN: CDS ACUSA GOVERNO DE INCOMPETÊNCIA AO NACIONALIZAR O BANCO


Nuno Melo acusou esta quarta-feira, o Governo de incompetência por ter nacionalizado o BPN sem estar devidamente documentado.
"Houve incompetência do Governo ao decidir a nacionalização sem deter toda a informação sobre o caso BPN", afirmou o deputado do CDS-PP numa conferência de imprensa no Parlamento.
"A decisão de nacionalizar um banco, o que não acontecia desde 1975, foi muito pouco profissional já que o Governo não habilitou os deputados com a informação completa", acrescentou.Nuno Melo salientou que o que aconteceu no BPN “não foi um cataclismo”, mas situações “resultantes de casos de polícia”.“É normal que, decidindo-se a nacionalização, o Governo não habilitasse os deputados com os relatórios [das acções inspectivas] da supervisão?”, questionou.O deputado voltou a apontar o dedo a Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, afirmando que os factos que entretanto foram apurados ao longo dos cerca de três meses de trabalho da comissão de inquérito à nacionalização permitiram perceber que “a supervisão falhou clamorosamente face aos indícios que tinha, pelo menos, desde 2001”.Nuno Melo, que pertence à comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN, considerou ainda que "este cataclismo não resulta da crise mas sim de um caso de um polícia".O deputado centrista referia-se à nacionalização do banco, decretada em Novembro de 2008.Nuno Melo apresentou ainda aos jornalistas um memorando confidencial que levou à criação do Banco Insular e que, na opinião do deputado, "demonstra uma entidade fortemente hierarquizada, com um objectivo definido" e que "durante muitos anos subtraiu milhões de euros dos depositantes". "Há pelo menos um administrador do BPN que sabia de tudo, mas muitas dezenas de pessoas tinham conhecimento do Banco Insular", acusou Nuno Melo, em referência a uma carta remetida por José Vaz Mascarenhas em Setembro de 2001 para Nuno Luz de Almeida, antigo administrador do banco.
Nuno Melo pôs assim em causa as declarações de Luz de Almeida na comissão parlamentar onde o actual quadro da CGD disse que "só conhecia recentemente o Banco Insular".
"Há pessoas que negaram informação a este órgão de soberania [Parlamento], não disseram a verdade, nem enviaram documentos solicitados", prosseguiu o deputado do CDS-PP, que é membro da comissão de inquérito parlamentar à nacionalização do BPN, que o Governo decretou em Novembro de 2008.
Nuno Melo disse ainda que, com base em inspecções feitas em 2002 e 2005 ao BPN, o Banco de Portugal não reagiu nem sancionou as irregularidades detectadas, considerando que se o supervisor "tivesse agido nessa data, muito do prejuízo hoje suportado pelos contribuintes não teria acontecido".
No relatório do Banco de Portugal fica "comprovado que já nesta data tinham sido detectadas várias irregularidades", disse o deputado.
"É normal que há tantos anos, com tantos indícios, o Banco de Portugal não tenha conseguido quase coisa nenhuma e que não tenha usado os seus poderes de supervisão?", questionou ainda Nuno Melo.
"A supervisão teve todos os indícios, como provam os relatórios de 2002 e de 2005, mas não agiu", reforçou o deputado, antes de concluir que "a supervisão [Banco de Portugal] falhou clamorosamente face aos indícios que tinha desde 2001".




(CDS com Expresso.pt e SIC-N)

CDS REITERA PROPOSTA DE REEMBOLSO DO IVA A 30 DIAS


O Grupo Parlamentar do CDS-PP voltou esta quarta-feira, a defender a redução para 30 dias dos prazos de reembolso do IVA, proposta subscrita pelo resto da oposição, mas que contará com o voto negativo da bancada socialista.
A bancada do CDS-PP apresentou no Parlamento um projecto de lei que defende uma alteração do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), determinando que os reembolsos sejam efectuados "até ao fim do primeiro mês seguinte ao da apresentação do pedido, findo o qual podem os sujeitos passivos solicitar a liquidação de juros indemnizatórios".
A proposta, em que o CDS-PP tem insistido, visa "defender as pequenas e médias empresas [PME] e facilitar a sua liquidez", particularmente na altura da crise que o país atravessa, disse o líder parlamentar democrata-cristão, Diogo Feio.
É a terceira vez que o CDS apresenta esta proposta”, disse Diogo Feio, que considerou que o chumbo da iniciativa “é a maior das provas de que este Governo é totalmente incapaz de dar esperança” aos portugueses.
Para o dirigente do CDS-PP, os deputados socialistas “actuam nesta matéria com reserva mental”.
“A cara da crise é o PS. Os portugueses, os empresários não vão esquecer-se disso”, apontou.



(CDS com Expresso.pt)

segunda-feira, 4 de maio de 2009


Caro (a) amigo (a),

Lamentavelmente, o CESOP da UCP apresentou hoje, na televisão pública, uma sondagem de opinião que é uma grosseira manipulação. Chamo-lhe a atenção que este instituto sistematicamente desvaloriza a importância eleitoral do CDS e nunca acertou um resultado do nosso partido.

Desta forma, é importante lembrar as seguintes informações:

O método aplicado não apresenta, sequer, uma estimativa para a abstenção, factor mais do que relevante para se perceber a importância percentual do número de votos.

No último ano, o CESOP deu continuamente a estimativa mais baixa de todos os institutos de sondagem por exemplo 2% a 5 de Outubro de 2008 quando a Marktest estimava 7,1% quinze dias antes, e 4% a meio de Dezembro (o máximo que deu ao CDS!) quando depois a Aximage atribuía 8,3% na sondagem depois do Natal culminado nesta nova sondagem a um mês das eleições.

Na chamada extrapolação para a estimativa dos votos, o CDS é o único partido que não vê o seu resultado aumentado os outros passam para o dobro ou mais ainda dos resultados de intenção directa de voto. Ou seja, a CDU passa de 3% para 7%, o BE de 6% par 12%, o PSD de 16% para 36% e o PS de 18% para 39%. O CDS de 2% passa para 2%!

Curiosamente, o barómetro publicado pela Marktest, também esta semana, atribui ao CDS 8,3%

Sendo este um resultado tão ridículo que deveria ter feito os seus autores, e divulgadores, pensar antes de o publicar, a verdade é que é mais uma dificuldade política que é colocada à nossa frente mas que, apenas com bom senso e alguma informação como a que escrevi, podemos ultrapassar.
Com um abraço,


CDS-PP

domingo, 3 de maio de 2009

CDS NÃO APRESENTA CANDIDATO A PROVEDOR DE JUSTIÇA E DÁ LIBERDADE DE VOTO


O CDS-PP anunciou esta quinta-feira, que não irá apresentar candidato ao cargo de Provedor de Justiça, dando “total liberdade” aos seus deputados em relação ao sentido de voto na eleição que irá decorrer até 15 de Maio.
“O grupo parlamentar do CDS não apresentará qualquer personalidade a votos”, anunciou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio.
Sublinhando que os democratas-cristãos entendem que a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues “não passa por soluções de ‘clubite’ partidária”, Diogo Feio adiantou ainda que os deputados do grupo parlamentar do CDS-PP “terão total liberdade em relação àquele que seja o seu sentido de voto”.
Diogo Feio lembrou igualmente que “em devido tempo” o CDS-PP propôs que a eleição do novo Provedor de Justiça fosse resolvida através de consenso”, com a mediação do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, porque “a ideia de confronto não leva a resultado nenhum”.
Contudo, como tal proposta não mereceu o acolhimento dos restantes partidos, o CDS-PP não irá apresentar qualquer candidato.
“A opção tomada foi, neste momento, uma outra. Discordamos dela. Entendemos que a forma de resolver o problema da escolha do Provedor de Justiça não passa por soluções de ‘clubite’ partidária, passa por se encontrar um nome que seja comum”, salientou.
Por isso, acrescentou, “o grupo parlamentar do CDS não apresentará qualquer personalidade a votos”, e dará “total liberdade em relação àquele que seja o seu sentido de voto” aos deputados democratas-cristãos.

(CDS com Público on-line)

CDS TEM DUVIDAS DO CONTRIBUTO DAS GRANDES OBRAS PÚBLICAS NA REDUÇÃO DO DESEMPREGO


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considera "preocupante" o aumento de 23,8 por cento dos desempregados e defende que o combate ao desemprego passa pela aposta nas micro, médias e pequenas empresas, desvalorizando as grandes obras públicas do Governo.
O presidente do CDS-PP referiu que "a política de emprego do governo é quase exclusivamente baseada nas grandes obras públicas".
"O que interessa perguntar é: quantos empregos e para que trabalhadores é que essas grandes obras vão gerar postos de trabalho?", questionou Paulo Portas. Na opinião do dirigente democrata-cristão, a redução do desemprego passa por uma "aposta radical nas micro, pequenas e médias empresas", que "garantem 90 por cento dos empregos". "Ou ajudamos as micro, pequenas e médias empresas ou não ajudamos a que haja manutenção e criação de novos postos de trabalho", defendeu. Para Paulo Portas, os números hoje revelados pelo IEFP demonstram que "a política de grandes obras do Governo é profundamente ilusória do ponto de vista do emprego e o que verdadeiramente interessa fazer é apoiar a sério as micro, pequenas e médias empresas, porque assim ajudamos os respectivos trabalhadores". O dirigente do CDS-PP citou um estudo da Associação Industrial Portuguesa que refere que o acesso ao crédito é a maior dificuldade para mais de metade das empresas. "A política do Governo de apoiar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas está a chegar a muito poucas e as regras às vezes são absurdas", afirmou. O presidente do CDS-PP destacou ainda que "uma parte muito significativa" dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego, e defendeu "a necessidade de rever as regras", alegando que "a situação é excepcional". Face aos números hoje conhecidos, Paulo Portas referiu que se a tendência se mantiver, dentro de um mês Portugal "infelizmente ultrapassa a marca de meio milhão" de desempregados, o que representa um "défice social tremendo". Portas chamou ainda a atenção para o facto de ter voltado a subir o desemprego entre os jovens - atinge 67 mil pessoas com menos de 24 anos -, lamentando que, numa altura em que "estão a projectar sonhos de vida, a sociedade corta-lhes o acesso a um posto de trabalho". O líder democrata-cristão voltou ainda a alertar para a situação dos imigrantes, referindo que são já 32.500 os que estão inscritos nos centros de emprego. "Como é possível o Governo continuar a deixar entrar todos os dias novos imigrantes?", perguntou Paulo Portas, que defende que "quando o desemprego é alto, a política de imigração tem de ser mais controlada", sob pena de se prometer "a ilusão" e promover "a exclusão ou mesmo a delinquência". Segundo Paulo Portas, num ano, o número de imigrantes inscritos nos centros de emprego aumentou 60 por cento. "Querem continuar a fechar os olhos?", questionou.Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgados, esta quinta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8 por cento em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003. De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos no final do mês passado somava os 484.131, mais 93.105 inscrições do que em Março de 2008. Relativamente a Fevereiro, o número de inscritos aumentou 3,2 por cento, resultado de um acréscimo de 14.832 desempregados.

(CDS com Público on-line)

"SEM SEGURANÇA NÃO HÁ LIBERDADE" ALERTA O CDS NA COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL

Na cerimónia de comemoração do 35º aniversário do 25 de Abril, o CDS-PP mostra-se mais preocupado «com o facto de Portugal não se ter desenvolvido como podia e devia», afirmando que «a Revolução foi feito sem sangue» e que «o Estado de Direito não pode, por isso, confundir-se com aqueles que acharam que tinham o direito de fazer sangue em nome da revolução».
Teresa Caeiro, afirmou que em Portugal «há uma perigosa perda de autoridade das forças que têm como missão proteger a nossa segurança».
«
Reivindicar o 25 de Abril como quem se apropria de uma herança - esquecendo que a liberdade é uma oportunidade para todos - chegou ao ponto de constitucionalizar a obrigatoriedade do socialismo», afirmou a deputada Teresa Caeiro.
O CDS-PP acusou a Constituição socializante de «reduzir o espaço de independência das empresas, de interferir nos negócios em concreto, que não hesita em controlar os media».
A deputada chamou à atenção para «a situação dificílima» que afecta os portugueses, relembrando que «a crise económica e financeira gera pessimismo e absorve energias».
Teresa Caeiro alertou ainda para o facto de que «sem segurança não há liberdade» e deixou o alerta para os «dois milhões de pessoas que vivem abaixo do limite de pobreza», recordando que «a cada direito corresponde um dever e a cada liberdade corresponde uma responsabilidade».



(CDS com TVI24)

CDS ANUNCIA INTERPELAÇÃO AO GOVERNO SOBRE SITUAÇÃO DAS PME´S


O CDS-PP requereu esta quarta-feira, uma interpelação ao Governo no Parlamento sobre política económica e em particular sobre a situação das pequenas e médias empresas, visando avaliar “se a política tem sido de efectivo apoio ou apenas de propaganda”.
“É esta a altura de avaliar a política do Governo e em especial a do ministério da Economia. Avaliar se tem sido de facto uma política de apoio às micro, pequenas e médias empresas, ou se tem sido apenas de propaganda”, considera o líder parlamentar. Diogo Feio disse que pretende confrontar o Governo com “um conjunto de perguntas” sobre o “montante do crédito concedido às empresas por parte da Caixa Geral de Depósitos”, sobre “o impacto dos avales do Estado no crédito que é concedido” e sobre matéria fiscal.
A bancada do CDS-PP irá questionar o Governo sobre as “futuras linhas de crédito” e os requisitos para lhes aceder.
“É preciso perceber se as futuras linhas de crédito para as empresas vão permitir a renegociação da dívida dessas empresas e se o Governo pretende manter um conjunto de requisitos que dificulta o acesso a essas linhas”, disse Diogo Feio.
O deputado frisou que para aceder às linhas de crédito, as empresas “necessitam de não ter prejuízos nos três anos anteriores”, o que, frisou, “é muito difícil neste tempo de crise e para as empresas em início de actividade”.
Na área fiscal, Diogo Feio considerou que os actuais pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta “estão a criar imensos problemas de liquidez” às pequenas e médias empresas “porque acaba por ser superior à actividade da empresa”.
Por outro lado, Diogo Feio disse ainda que irá questionar o Governo sobre se “nesta altura de crise pretende manter a necessidade de pedir uma garantia bancária quando o contribuinte pede um reembolso do IVA superior a mil euros”.
Diogo Feio disse que o CDS-PP poderá apresentar uma proposta para alterar aquela regra, frisando que “em altura de crise, os bancos dificilmente concedem essas garantias bancárias”, ficando por isso os contribuintes prejudicados. A data da interpelação deverá ser decidida quinta-feira em conferência de líderes parlamentares.




(CDS com D.D. e SIC-N)